Apelação Cível 5020518-48.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/04/2025

Valor da Causa

R$ 77.566,28

Órgão julgador

Gabinete 30

Processos relacionados

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Partes do Processo

JOSE LUIZ SANCHES LOPES

CPF

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Central de Ajuda

Autor

LEONARDO YUJI UETA DE MAGALHAES

CPF

Autor

ISAAC SOARES GONCALVES

CPF

Autor

LMG SAUDE BUCAL LTDA

CNPJ

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

Advogados / Representantes

ALAN PEREIRA MELO

OAB/RJ 173071·CPF·Representa: Autor

PAULA DUARTE SANTOS

OAB/RJ 237504·CPF·Representa: Autor

PEDRO ROLLA CONSTANT SEREJO

OAB/RJ 201436·CPF·Representa: Autor

PAULO CESAR TEIXEIRA DA CRUZ FILHO

OAB/RJ 103762·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

JOSE LUIZ SANCHES LOPES

CPF

Autor

LEONARDO YUJI UETA DE MAGALHAES

CPF

Autor

ISAAC SOARES GONCALVES

CPF

Autor

LMG SAUDE BUCAL LTDA

CNPJ

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(7)

ALAN PEREIRA MELO

OAB/RJ 173071·CPF·Representa: Autor

PAULA DUARTE SANTOS

OAB/RJ 237504·CPF·Representa: Autor

PEDRO ROLLA CONSTANT SEREJO

OAB/RJ 201436·CPF·Representa: Autor

PAULO CESAR TEIXEIRA DA CRUZ FILHO

OAB/RJ 103762·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Autor

OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA

OAB/RJ 116261·CPF·Representa: Autor

FABIO RIVELLI

OAB/SP 297608·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO23

03/09/2025, 11:31

Transitado em Julgado - Data: 03/09/2025

03/09/2025, 11:31

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31, 32, 33 e 34

03/09/2025, 01:01

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31, 32, 33, 34

12/08/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31, 32, 33, 34

08/08/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/08/2025, 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/08/2025, 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/08/2025, 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/08/2025, 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/08/2025, 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/08/2025, 11:57

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

06/08/2025, 18:59

Sentença confirmada - por unanimidade

05/08/2025, 16:23

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)

05/08/2025, 09:29

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20 e 21

02/08/2025, 01:01

Todas as movimentações(39)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO23

03/09/2025, 11:31

Transitado em Julgado - Data: 03/09/2025

03/09/2025, 11:31

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31, 32, 33 e 34

03/09/2025, 01:01

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31, 32, 33, 34

12/08/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31, 32, 33, 34

Documentos

ACÓRDÃO

•06/08/2025, 18:59

EXTRATO DE ATA

•05/08/2025, 16:23

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

08/08/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/08/2025, 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/08/2025, 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/08/2025, 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/08/2025, 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/08/2025, 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/08/2025, 11:57

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

06/08/2025, 18:59

Sentença confirmada - por unanimidade

05/08/2025, 16:23

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)

05/08/2025, 09:29

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20 e 21

02/08/2025, 01:01

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20, 21

31/07/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20, 21

30/07/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20, 21

29/07/2025, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/07/2025, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/07/2025, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/07/2025, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/07/2025, 14:18

Juntada de Petição

29/07/2025, 10:56

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/07/2025<br>Data da sessão: <b>05/08/2025 13:00</b>

16/07/2025, 02:00

Juntada de certidão

15/07/2025, 17:02

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/07/2025

15/07/2025, 16:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/08/2025 13:00</b><br>Sequencial: 33

15/07/2025, 16:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

15/07/2025, 16:42

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP

14/07/2025, 19:05

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB30

27/05/2025, 12:17

Retirado de pauta

27/05/2025, 12:17

Juntada de Petição

26/05/2025, 20:19

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2025<br>Período da sessão: <b>02/06/2025 13:00 a 06/06/2025 13:00</b>

19/05/2025, 02:01

Juntada de certidão

16/05/2025, 17:14

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/05/2025

16/05/2025, 17:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/06/2025 13:00 a 06/06/2025 13:00</b><br>Sequencial: 184

16/05/2025, 17:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

16/05/2025, 17:02

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP

15/05/2025, 18:35

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

15/04/2025, 18:08

ATO ORDINATÓRIO

•29/07/2025, 14:50