Apelação Cível 0213487-52.2017.4.02.5113 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelPosseCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/10/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete 18

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 1ª VF de Três Rios

Partes do Processo

IGREJA BATISTA PENIEL - MFV

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Autor

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Autor

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Reu

OS MESMOS

Reu

MUNICIPIO DE TRES RIOS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CARMEM LUCIA PADUA RABELO NOGUEIRA

OAB/RJ 081265·CPF·Representa: Autor

GABRIELA JARDIM DE MELLO

OAB/RJ 202728·CPF·Representa: Autor

RODRIGO PIRES MELO

OAB/RJ 204393·CPF·Representa: Autor

MARIO DE CASTRO REIS NETO

OAB/MG 098968·CPF·Representa: Autor

ANTONIO LUIS DA SILVA COSTA

OAB/RJ 128511·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(9)

CARMEM LUCIA PADUA RABELO NOGUEIRA

OAB/RJ 081265·CPF·Representa: Autor

GABRIELA JARDIM DE MELLO

OAB/RJ 202728·CPF·Representa: Autor

RODRIGO PIRES MELO

OAB/RJ 204393·CPF·Representa: Autor

MARIO DE CASTRO REIS NETO

OAB/MG 098968·CPF·Representa: Autor

ANTONIO LUIS DA SILVA COSTA

OAB/RJ 128511·CPF·Representa: Autor

KLEBER BERTAZZO MACHADO DE SOUZA

CPF·Representa: Autor

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA

CPF·Representa: Réu

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

MARCIO MESQUITA MALAFAIA

OAB/RJ 085305·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJTRI01

14/06/2023, 15:27

Transitado em Julgado - Data: 13/06/2023

14/06/2023, 15:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

14/06/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

12/06/2023, 12:50

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 27

23/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27 e 29

28/04/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

20/04/2023, 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

20/04/2023, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/04/2023, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/04/2023, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/04/2023, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/04/2023, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/04/2023, 14:45

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

18/04/2023, 08:06

Sentença desconstituída - por unanimidade

14/04/2023, 12:36

Todas as movimentações(37)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJTRI01

14/06/2023, 15:27

Transitado em Julgado - Data: 13/06/2023

14/06/2023, 15:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

14/06/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

12/06/2023, 12:50

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 27

Documentos

ACÓRDÃO

•18/04/2023, 08:06

EXTRATO DE ATA

•14/04/2023, 12:36

23/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27 e 29

28/04/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

20/04/2023, 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

20/04/2023, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/04/2023, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/04/2023, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/04/2023, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/04/2023, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/04/2023, 14:45

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

18/04/2023, 08:06

Sentença desconstituída - por unanimidade

14/04/2023, 12:36

Lavrada Certidão

10/04/2023, 11:15

Juntada de certidão

13/03/2023, 18:59

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/03/2023

13/03/2023, 18:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 233

13/03/2023, 16:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

13/03/2023, 16:21

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

10/03/2023, 18:55

Recebidos os autos - Diligência Cumprida

28/02/2023, 14:21

Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP

16/12/2022, 12:59

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16

15/12/2022, 15:04

Juntada de Petição

14/12/2022, 16:56

Remetidos os Autos em diligência

18/10/2022, 12:10

Convertido o Julgamento em Diligência

18/10/2022, 11:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP

18/10/2022, 11:10

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB18

17/10/2022, 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

17/10/2022, 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

17/10/2022, 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

11/10/2022, 13:21

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB18 -> SUB6TESP

11/10/2022, 13:02

Redistribuído por sorteio - (GAB24 para GAB18)

11/10/2022, 12:59

Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA

11/10/2022, 11:30

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP

10/10/2022, 20:03

Distribuído por prevenção - Número: 05001773720164025113/TRF2

07/10/2022, 15:31

DESPACHO/DECISÃO

•18/10/2022, 11:10

DESPACHO/DECISÃO

•10/10/2022, 20:03