Apelação / Remessa Necessária 5084828-63.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Recursos AdministrativosLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/10/2024

Valor da Causa

R$ 171.539,31

Órgão julgador

Gabinete 30

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Partes do Processo

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Autor

DROGARIA CAROLINA MEIER LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF·Representa: Autor

JOHN LENO NASCIMENTO DA SILVA

OAB/RJ 211084·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

06/08/2025, 02:03

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO22

06/08/2025, 02:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

06/08/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

11/07/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 23:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

22/06/2025, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

18/06/2025, 09:00

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 15

16/06/2025, 02:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

13/06/2025, 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

13/06/2025, 13:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 15

13/06/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/06/2025, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/06/2025, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/06/2025, 16:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/06/2025, 16:31

Todas as movimentações(28)

Transitado em Julgado

06/08/2025, 02:03

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO22

06/08/2025, 02:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

06/08/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

11/07/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

Documentos

ACÓRDÃO

•12/06/2025, 16:31

EXTRATO DE ATA

•06/06/2025, 12:07

29/06/2025, 23:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

22/06/2025, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

18/06/2025, 09:00

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 15

16/06/2025, 02:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

13/06/2025, 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

13/06/2025, 13:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 15

13/06/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/06/2025, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/06/2025, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/06/2025, 16:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/06/2025, 16:31

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

12/06/2025, 16:31

Sentença confirmada - por unanimidade

06/06/2025, 12:07

Lavrada Certidão

31/05/2025, 20:55

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2025<br>Período da sessão: <b>02/06/2025 13:00 a 06/06/2025 13:00</b>

19/05/2025, 02:01

Juntada de certidão

16/05/2025, 17:14

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/05/2025

16/05/2025, 17:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/06/2025 13:00 a 06/06/2025 13:00</b><br>Sequencial: 234

16/05/2025, 17:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

16/05/2025, 17:02

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP

15/05/2025, 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

06/11/2024, 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

06/11/2024, 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

31/10/2024, 12:14

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

30/10/2024, 14:54