Apelação / Remessa Necessária 5000398-44.2024.4.02.5005 - TRF2 | JusConsulta

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CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/12/2024

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

Gabinete 07

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 1ª VF de Colatina

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

POSTO MILCAR LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

URIEL PORTO ANDRADE

OAB/ES 034421·CPF·Representa: Réu

ROGÉRIO LUIZ PEREIRA

OAB/ES 012007·CPF·Representa: Réu

SARA SOARES PEREIRA PORTO ANDRADE

OAB/ES 027735·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCOL01

19/02/2026, 16:14

Transitado em Julgado - Data: 19/02/2026

19/02/2026, 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

19/02/2026, 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

19/02/2026, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/02/2026, 14:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

13/02/2026, 01:02

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 37

22/01/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 37

21/01/2026, 02:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

06/01/2026, 19:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38 - Ciência no Domicílio Eletrônico

29/12/2025, 21:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2025, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2025, 15:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/12/2025, 15:05

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP

19/12/2025, 15:05

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB3TESP -> GAB07

19/12/2025, 11:11

Todas as movimentações(48)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCOL01

19/02/2026, 16:14

Transitado em Julgado - Data: 19/02/2026

19/02/2026, 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

19/02/2026, 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

19/02/2026, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Documentos

EXTRATO DE ATA

•12/12/2025, 15:37

19/02/2026, 14:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

13/02/2026, 01:02

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 37

22/01/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 37

21/01/2026, 02:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

06/01/2026, 19:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38 - Ciência no Domicílio Eletrônico

29/12/2025, 21:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2025, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2025, 15:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/12/2025, 15:05

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP

19/12/2025, 15:05

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB3TESP -> GAB07

19/12/2025, 11:11

Sentença confirmada - por maioria

12/12/2025, 15:37

Juntada de certidão

17/11/2025, 12:49

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2025<br>Período da sessão: <b>03/12/2025 00:00 a 11/12/2025 18:00</b>

17/11/2025, 02:01

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/11/2025

14/11/2025, 19:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/12/2025 00:00 a 11/12/2025 18:00</b><br>Sequencial: 2

14/11/2025, 19:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

14/11/2025, 19:11

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB09 -> SUB3TESP

14/11/2025, 17:59

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB3TESP -> GAB09

24/10/2025, 17:51

Juntado(a)

24/10/2025, 17:50

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

16/10/2025, 17:59

Juntada de certidão

22/09/2025, 13:18

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/09/2025<br>Período da sessão: <b>08/10/2025 00:00 a 15/10/2025 18:00</b>

22/09/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/09/2025

19/09/2025, 18:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/10/2025 00:00 a 15/10/2025 18:00</b><br>Sequencial: 223

19/09/2025, 18:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

19/09/2025, 18:54

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP

19/09/2025, 18:22

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB3TESP -> GAB08

16/06/2025, 11:03

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB07 -> SUB3TESP

16/06/2025, 09:12

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

11/06/2025, 02:33

Juntado(a)

03/06/2025, 13:05

Juntado(a)

19/05/2025, 13:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2025<br>Período da sessão: <b>03/06/2025 13:00 a 09/06/2025 12:59</b>

19/05/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/05/2025

16/05/2025, 19:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/06/2025 13:00 a 09/06/2025 12:59</b><br>Sequencial: 64

16/05/2025, 19:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

16/05/2025, 19:05

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP

15/05/2025, 17:23

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB3TESP -> GAB07

30/01/2025, 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

29/01/2025, 20:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

15/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

05/12/2024, 15:25

Juntada de certidão

05/12/2024, 15:25

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP

05/12/2024, 12:37

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

04/12/2024, 15:27