Apelação Cível 5114170-22.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelArrolamento de BensProcesso Administrativo FiscalDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/01/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete 07

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível

Partes do Processo

JOAO EMILIO DE OLIVEIRA FILHO

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO MOURA COELHO DA PALMA

OAB/RJ 098041·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO03

01/08/2025, 10:35

Transitado em Julgado - Data: 03/07/2025

01/08/2025, 10:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

01/08/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

03/07/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 23:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

18/06/2025, 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

15/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 31

09/06/2025, 02:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

07/06/2025, 01:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 31

06/06/2025, 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

05/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/06/2025, 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/06/2025, 12:23

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP

05/06/2025, 08:33

Sentença confirmada - por unanimidade

04/06/2025, 00:35

Todas as movimentações(43)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO03

01/08/2025, 10:35

Transitado em Julgado - Data: 03/07/2025

01/08/2025, 10:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

01/08/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

03/07/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

Documentos

ACÓRDÃO

•05/06/2025, 08:33

EXTRATO DE ATA

•04/06/2025, 00:35

29/06/2025, 23:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

18/06/2025, 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

15/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 31

09/06/2025, 02:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

07/06/2025, 01:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 31

06/06/2025, 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

05/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/06/2025, 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/06/2025, 12:23

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP

05/06/2025, 08:33

Sentença confirmada - por unanimidade

04/06/2025, 00:35

Juntado(a)

03/06/2025, 13:05

Juntada de Petição

30/05/2025, 10:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

30/05/2025, 01:01

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 19

28/05/2025, 02:30

Juntada de Petição

27/05/2025, 11:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 19

27/05/2025, 02:00

Juntado(a)

26/05/2025, 17:58

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 19

26/05/2025, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

26/05/2025, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

26/05/2025, 17:26

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária

26/05/2025, 17:26

Juntada de certidão

26/05/2025, 14:44

Retirado de pauta

26/05/2025, 14:43

Juntada de certidão

26/05/2025, 14:43

Juntada de Petição

26/05/2025, 14:28

Juntado(a)

19/05/2025, 13:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2025<br>Período da sessão: <b>03/06/2025 13:00 a 09/06/2025 12:59</b>

19/05/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/05/2025

16/05/2025, 19:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/06/2025 13:00 a 09/06/2025 12:59</b><br>Sequencial: 75

16/05/2025, 19:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

16/05/2025, 19:05

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP

15/05/2025, 17:23

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB3TESP -> GAB07

10/02/2025, 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

10/02/2025, 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

03/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

24/01/2025, 15:53

Juntada de certidão

24/01/2025, 15:53

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP

24/01/2025, 14:48

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

23/01/2025, 15:46

ATO ORDINATÓRIO

•26/05/2025, 17:50