Reintegração / Manutenção de Posse 0928008-95.1900.4.02.5101 - TRF2

Reintegração / Manutenção de Posse 0928008-95.1900.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Incidente de Soluções Fundiárias Número: 50088920920234020000/TRF2

16/04/2026, 12:12

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Incidente de Soluções Fundiárias Número: 50088920920234020000/TRF2

19/02/2026, 09:04

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Incidente de Soluções Fundiárias Número: 50088920920234020000/TRF2

19/02/2026, 09:03

Comunicação eletrônica recebida - Audiência (re)designada - Incidente de Soluções Fundiárias Número: 50088920920234020000/TRF2

19/11/2025, 18:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

26/09/2025, 07:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 349

26/09/2025, 01:16

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 349

18/09/2025, 02:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 351

17/09/2025, 21:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 352

17/09/2025, 21:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 352

17/09/2025, 21:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 351

17/09/2025, 21:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 350

17/09/2025, 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 350

17/09/2025, 10:48

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 349

17/09/2025, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2025, 23:28

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/09/2025, 23:28

DESPACHO/DECISÃO

•28/08/2025, 10:33

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU (INTERESSADO) PROCURADOR(A): FLÁVIO LUIZ MARQUES PENNA MARINHO APELANTE: IZABEL RODRIGUES REGO (RÉU) APELANTE: WALDEMAR REGO (Espólio) APELADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (AUTOR) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - IPJB/JBRJ (AUTOR) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de maio de 2025. Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente 80 - 8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no ADITAMENTO a Pauta de Julgamentos do dia 04 de JUNHO de 2025, quarta-feira, às 13 horas, em Sessão Ordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2. Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão. Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões. A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões. Apelação Cível Nº 0928008-95.1900.4.02.5101/RJ (Aditamento: 45) RELATORA: Juíza Federal HELENA ELIAS PINTO

21/05/2025, 00:00

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Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Incidente de Soluções Fundiárias Número: 50088920920234020000/TRF2

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Incidente de Soluções Fundiárias Número: 50088920920234020000/TRF2

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Incidente de Soluções Fundiárias Número: 50088920920234020000/TRF2

Comunicação eletrônica recebida - Audiência (re)designada - Incidente de Soluções Fundiárias Número: 50088920920234020000/TRF2

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 349

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 349

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 351

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 352

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 352

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 351

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 350

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 350

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 349

Expedida/certificada a intimação eletrônica

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