Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 488327/2026
18/05/2026, 10:56
Protocolizada Petição 488327/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/05/2026
18/05/2026, 10:34
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/05/2026
15/05/2026, 03:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
14/05/2026, 01:01
Não conhecido o recurso de Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo e Sob sigilo
12/05/2026, 19:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/05/2026
12/05/2026, 19:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.
05/05/2026, 08:53
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
05/05/2026, 08:01
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS
13/04/2026, 15:20
Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 5013942-21.2020.4.02.0000 do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, que tramitou neste Tribunal sob o número 2023/0398302-9, foi protocolado como um novo processo sob o número 2026/0140289-0.