Apelação / Remessa Necessária 5013547-93.2023.4.02.5118 - TRF2 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/12/2024

Valor da Causa

R$ 237.729,94

Órgão julgador

Gabinete 02

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença 1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · 4ª Vara Federal de Duque de Caxias 2° Grau · TRF2 · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 02

Partes do Processo

JANIR SILVA ROSA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE DA MOTTA FERREIRA

OAB/RJ 223215·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

09/08/2025, 02:02

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA04

09/08/2025, 02:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

09/08/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

15/07/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 23:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

26/06/2025, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

18/06/2025, 09:02

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 13

18/06/2025, 02:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

17/06/2025, 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

17/06/2025, 15:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 13

17/06/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/06/2025, 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/06/2025, 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/06/2025, 19:31

Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB09TESP

12/06/2025, 18:11

Todas as movimentações(26)

Transitado em Julgado

09/08/2025, 02:02

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA04

09/08/2025, 02:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

09/08/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

15/07/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

Documentos

EXTRATO DE ATA

•11/06/2025, 18:26

29/06/2025, 23:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

26/06/2025, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

18/06/2025, 09:02

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 13

18/06/2025, 02:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

17/06/2025, 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

17/06/2025, 15:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 13

17/06/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/06/2025, 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/06/2025, 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/06/2025, 19:31

Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB09TESP

12/06/2025, 18:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/06/2025, 19:57

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

11/06/2025, 18:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

06/06/2025, 11:48

Juntada de certidão

20/05/2025, 19:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/06/2025 13:00 a 06/06/2025 12:59</b><br>Sequencial: 228

20/05/2025, 18:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

20/05/2025, 18:02

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB09TESP

19/05/2025, 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

10/12/2024, 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

10/12/2024, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

09/12/2024, 16:41

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

09/12/2024, 15:36