Apelação Cível 5115785-47.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAverbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/06/2025

Valor da Causa

R$ 108.989,83

Órgão julgador

Gabinete 02

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 12ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

VALMIR DUARTE DE MOURA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE MANUEL MAIROS ALVES

OAB/RJ 054296·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

23/01/2026, 02:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO12

23/01/2026, 02:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

23/01/2026, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

25/11/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32 - Ciência no Domicílio Eletrônico

06/11/2025, 22:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

04/11/2025, 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

04/11/2025, 14:09

Publicado no DJEN - no dia 29/10/2025 - Refer. ao Evento: 31

29/10/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/10/2025 - Refer. ao Evento: 31

28/10/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/10/2025, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/10/2025, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/10/2025, 15:41

Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP

27/10/2025, 15:29

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1TESP -> GAB02

24/10/2025, 16:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/10/2025, 18:01

Todas as movimentações(42)

Transitado em Julgado

23/01/2026, 02:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO12

23/01/2026, 02:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

23/01/2026, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

25/11/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32 - Ciência no Domicílio Eletrônico

Documentos

ACÓRDÃO

•27/10/2025, 15:29

EXTRATO DE ATA

•21/10/2025, 14:28

06/11/2025, 22:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

04/11/2025, 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

04/11/2025, 14:09

Publicado no DJEN - no dia 29/10/2025 - Refer. ao Evento: 31

29/10/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/10/2025 - Refer. ao Evento: 31

28/10/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/10/2025, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/10/2025, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/10/2025, 15:41

Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP

27/10/2025, 15:29

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1TESP -> GAB02

24/10/2025, 16:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/10/2025, 18:01

Sentença desconstituída - por unanimidade

21/10/2025, 14:28

Juntada de certidão - Pedido de Sustentação Oral - Aprovado

10/10/2025, 11:23

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2025<br>Data da sessão: <b>21/10/2025 13:30</b>

09/10/2025, 02:01

Juntada de certidão

08/10/2025, 17:30

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/10/2025

08/10/2025, 16:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/10/2025 13:30</b><br>Sequencial: 37

08/10/2025, 16:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

08/10/2025, 16:21

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP

01/10/2025, 17:11

Remetidos os Autos - SUB1TESP -> GAB02

08/09/2025, 13:57

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP

01/09/2025, 17:27

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB02 para GAB02) - Motivo: Resolução 57/TRF2 de 21.05.2025

05/06/2025, 18:02

Remetidos os Autos - SUB09TESP -> GAB02

26/05/2025, 13:51

Juntada de certidão

26/05/2025, 13:49

Retirado de pauta

26/05/2025, 13:47

Juntada de Petição

26/05/2025, 13:05

Juntada de certidão

20/05/2025, 19:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/06/2025 13:00 a 06/06/2025 12:59</b><br>Sequencial: 359

20/05/2025, 18:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

20/05/2025, 18:03

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB09TESP

20/05/2025, 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

21/03/2025, 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

21/03/2025, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

20/03/2025, 16:50

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (GAB34JFC para GAB02)

20/03/2025, 16:46

Remetidos os Autos - SUB09TESP -> CODRA

20/03/2025, 16:27

Declarado impedimento

20/03/2025, 15:47

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB34JFC -> SUB09TESP

20/03/2025, 15:47

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

20/03/2025, 14:02

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2025, 15:47