Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
26/09/2025, 17:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
26/09/2025, 16:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
02/09/2025, 16:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
17/08/2025, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
12/08/2025, 02:30
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
08/08/2025, 02:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
07/08/2025, 19:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
07/08/2025, 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/08/2025, 01:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/08/2025, 01:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/08/2025, 01:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/08/2025, 15:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
06/08/2025, 15:05
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
05/08/2025, 19:38
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
05/08/2025, 17:23
Juntada de certidão
16/07/2025, 11:18
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/07/2025<br>Período da sessão: <b>28/07/2025 00:00 a 01/08/2025 13:00</b>
16/07/2025, 02:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/07/2025
15/07/2025, 16:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/07/2025 00:00 a 01/08/2025 13:00</b><br>Sequencial: 106
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
11/07/2025, 17:34
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
11/07/2025, 01:01
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
04/07/2025, 08:47
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
04/07/2025, 01:01
Juntada de Petição
03/07/2025, 10:51
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
29/06/2025, 23:26
Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
26/06/2025, 02:30
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
25/06/2025, 02:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/06/2025, 17:52
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
24/06/2025, 17:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
24/06/2025, 17:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
22/06/2025, 23:59
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
18/06/2025, 09:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
17/06/2025, 14:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
17/06/2025, 14:28
Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
16/06/2025, 02:30
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
13/06/2025, 02:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/06/2025, 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/06/2025, 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/06/2025, 12:41
Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária
12/06/2025, 12:34
Remetidos os Autos - SUB6TESP -> SUB4TESP
11/06/2025, 19:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/06/2025, 16:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB6TESP
11/06/2025, 16:23
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
10/06/2025, 15:42
Sentença desconstituída - por unanimidade
10/06/2025, 14:55
Juntada de certidão
21/05/2025, 11:17
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/05/2025<br>Período da sessão: <b>02/06/2025 00:00 a 06/06/2025 13:00</b>
21/05/2025, 02:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/05/2025
20/05/2025, 18:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/06/2025 00:00 a 06/06/2025 13:00</b><br>Sequencial: 96