Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
01/09/2025, 09:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
31/08/2025, 03:52
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
27/08/2025, 01:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
10/08/2025, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
04/08/2025, 02:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
01/08/2025, 20:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
01/08/2025, 20:24
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
01/08/2025, 02:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/07/2025, 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/07/2025, 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/07/2025, 17:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/07/2025, 14:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
31/07/2025, 14:59
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
29/07/2025, 16:17
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
29/07/2025, 15:37
Juntada de certidão
09/07/2025, 10:54
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/07/2025<br>Período da sessão: <b>21/07/2025 00:00 a 25/07/2025 13:00</b>
09/07/2025, 02:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/07/2025
08/07/2025, 17:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/07/2025 00:00 a 25/07/2025 13:00</b><br>Sequencial: 112
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
03/07/2025, 19:18
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
27/06/2025, 14:21
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 30
27/06/2025, 12:58
Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
26/06/2025, 02:30
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
25/06/2025, 02:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/06/2025, 11:56
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
24/06/2025, 11:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
24/06/2025, 11:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
22/06/2025, 23:59
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
18/06/2025, 09:00
Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
16/06/2025, 02:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
13/06/2025, 13:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
13/06/2025, 13:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
13/06/2025, 02:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/06/2025, 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/06/2025, 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/06/2025, 13:23
Remetidos os Autos - SUB6TESP -> SUB4TESP
11/06/2025, 19:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB6TESP
11/06/2025, 16:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/06/2025, 16:23
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
10/06/2025, 15:42
Sentença confirmada - por unanimidade
10/06/2025, 14:55
Juntada de certidão
21/05/2025, 11:17
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/05/2025<br>Período da sessão: <b>02/06/2025 00:00 a 06/06/2025 13:00</b>
21/05/2025, 02:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/05/2025
20/05/2025, 18:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/06/2025 00:00 a 06/06/2025 13:00</b><br>Sequencial: 100