Apelação Cível 0090637-66.2016.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelGratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/03/2023

Valor da Causa

R$ 367.303,77

Órgão julgador

Gabinete 17

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Impugnação ao Cumprimento de Sentença · Juízo Substituto da 16ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

IARA CABRAL DE SOUZA

CPF

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16

26/05/2023, 15:34

Transitado em Julgado - Data: 24/05/2023

26/05/2023, 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

24/05/2023, 20:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

13/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

27/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

19/04/2023, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/04/2023, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/04/2023, 15:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/04/2023, 13:32

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP

17/04/2023, 13:32

Sentença desconstituída - por unanimidade

14/04/2023, 11:19

Lavrada Certidão

10/04/2023, 11:15

Juntada de certidão

13/03/2023, 18:59

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/03/2023

13/03/2023, 18:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 22

13/03/2023, 16:21

Todas as movimentações(77)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16

26/05/2023, 15:34

Transitado em Julgado - Data: 24/05/2023

26/05/2023, 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

24/05/2023, 20:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

13/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

Documentos

ACÓRDÃO

•17/04/2023, 13:32

EXTRATO DE ATA

•14/04/2023, 11:19

27/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

19/04/2023, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/04/2023, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/04/2023, 15:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/04/2023, 13:32

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP

17/04/2023, 13:32

Sentença desconstituída - por unanimidade

14/04/2023, 11:19

Lavrada Certidão

10/04/2023, 11:15

Juntada de certidão

13/03/2023, 18:59

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/03/2023

13/03/2023, 18:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 22

13/03/2023, 16:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

13/03/2023, 16:21

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP

10/03/2023, 18:03

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB6TESP -> GAB17

08/03/2023, 15:33

Devolvidos os autos - AREC -> SUB6TESP

08/03/2023, 11:32

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/03/2023, 11:31

Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação

07/03/2023, 22:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

07/03/2023, 22:34

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR

13/01/2023, 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

06/07/2022, 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

06/07/2022, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2022, 22:22

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

01/07/2022, 14:33

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR

28/06/2022, 17:06

Juntada de Petição

24/06/2022, 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

22/09/2020, 19:44

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 44

05/09/2020, 01:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 44 e 45

13/08/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

03/08/2020, 19:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

03/08/2020, 19:11

Remessa Interna - SECVPR -> AREC

03/08/2020, 17:50

Despacho/Decisão - Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

03/08/2020, 17:49

Conclusão para Exame de Admissibilidade - AREC -> SECVPR

28/07/2020, 18:18

Lavrada Certidão

28/07/2020, 17:43

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

27/07/2020, 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

24/07/2020, 13:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36

27/06/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/06/2020, 02:08

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

17/06/2020, 02:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

16/06/2020, 15:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

07/06/2020, 15:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

05/06/2020, 23:59

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29

03/06/2020, 11:01

Juntada de Petição

02/06/2020, 16:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

26/05/2020, 23:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

26/05/2020, 23:33

Remessa Interna com Acórdão - GAB17 -> SUB6TESP

26/05/2020, 12:53

Juntada - Julgamento

26/05/2020, 12:53

Julgamento do Incidente Improvido - por unanimidade

25/05/2020, 14:08

Lavrada Certidão

08/05/2020, 19:56

Publicação de Pauta

30/04/2020, 01:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/04/2020, 21:15

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/05/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 132

24/04/2020, 21:15

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP

16/04/2020, 13:39

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15

10/03/2020, 01:02

Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17

30/01/2020, 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

28/01/2020, 14:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 14 e 15

19/12/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

09/12/2019, 11:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

09/12/2019, 11:03

Remessa Interna com Acórdão - GAB17 -> SUB6TESP

29/11/2019, 15:57

Juntada - Julgamento

29/11/2019, 15:57

Julgamento - Mantida a Sentença - por unanimidade

27/11/2019, 16:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

04/11/2019, 11:57

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/11/2019 13:00:00</b><br>Sequencial: 53

04/11/2019, 11:57

Redistribuído por sorteio - (GAB23 para GAB17)

04/06/2019, 18:02

Lavrada Certidão

04/06/2019, 17:55

Remessa Interna - SUB8TESP -> CODRA

04/06/2019, 17:46

Remessa Interna para redistribuir - GAB23 -> SUB8TESP

03/06/2019, 17:59

Redistribuído por sorteio - (GAB17 para GAB23)

24/05/2019, 18:16

Remessa Interna para redistribuir - GAB17 -> SUB6TESP

24/05/2019, 18:13

Despacho/Decisão - de Expediente

24/05/2019, 18:13

Distribuído por prevenção - Número: 00110792220164020000

01/02/2019, 16:10

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•07/03/2023, 22:34

DESPACHO/DECISÃO

•01/07/2022, 14:33

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•03/08/2020, 17:49

ATO ORDINATÓRIO

•17/06/2020, 02:08

ACÓRDÃO

•26/05/2020, 12:53

EXTRATO DE ATA

•25/05/2020, 14:08

ANEXO

•28/01/2020, 14:20

ANEXO

•28/01/2020, 14:20

ANEXO

•28/01/2020, 14:20

ANEXO

•28/01/2020, 14:20

ANEXO

•28/01/2020, 14:20

ANEXO

•28/01/2020, 14:20

ANEXO

•28/01/2020, 14:20

Todos os documentos(26)

ACÓRDÃO

•17/04/2023, 13:32

EXTRATO DE ATA

•14/04/2023, 11:19

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•07/03/2023, 22:34

DESPACHO/DECISÃO

•01/07/2022, 14:33

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•03/08/2020, 17:49

ATO ORDINATÓRIO

•17/06/2020, 02:08

ACÓRDÃO

•26/05/2020, 12:53

EXTRATO DE ATA

•25/05/2020, 14:08

ANEXO

•28/01/2020, 14:20

ANEXO

•28/01/2020, 14:20

ANEXO

•28/01/2020, 14:20

ANEXO

•28/01/2020, 14:20

ANEXO

•28/01/2020, 14:20

ANEXO

•28/01/2020, 14:20

ANEXO

•28/01/2020, 14:20

ANEXO

•28/01/2020, 14:20

ANEXO

•28/01/2020, 14:20

ANEXO

•28/01/2020, 14:20

ANEXO

•28/01/2020, 14:20

ANEXO

•28/01/2020, 14:20

ANEXO

•28/01/2020, 14:20

ANEXO

•28/01/2020, 14:20

ACÓRDÃO

•29/11/2019, 15:57

EXTRATO DE ATA

•27/11/2019, 16:48

DESPACHO/DECISÃO

•03/06/2019, 17:59

DESPACHO/DECISÃO

•24/05/2019, 18:13