Apelação Cível 5071184-53.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelPISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/07/2024

Valor da Causa

R$ 660.000,00

Órgão julgador

Gabinete 10

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 16ª VF do Rio de Janeiro 1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · 16ª Vara Federal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 10

Partes do Processo

ATLANTIC NICKEL MINERACAO LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO HENRIQUE PIRES

OAB/MG 143096·CPF·Representa: Autor

FLAVIA CASTRO RINCON

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

10/10/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

28/08/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

25/08/2025, 14:55

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 42

20/08/2025, 02:30

Juntada de Petição

19/08/2025, 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

19/08/2025, 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

19/08/2025, 13:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 42

19/08/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 42

18/08/2025, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/08/2025, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/08/2025, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/08/2025, 14:39

Juntada de certidão

18/08/2025, 14:36

Processo suspenso ou sobrestado por grupo de representativos

18/08/2025, 14:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP

18/08/2025, 14:20

Todas as movimentações(53)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

10/10/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

28/08/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

25/08/2025, 14:55

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 42

20/08/2025, 02:30

Juntada de Petição

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•18/08/2025, 15:25

DESPACHO/DECISÃO

•18/08/2025, 14:20

19/08/2025, 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

19/08/2025, 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

19/08/2025, 13:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 42

19/08/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 42

18/08/2025, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/08/2025, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/08/2025, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/08/2025, 14:39

Juntada de certidão

18/08/2025, 14:36

Processo suspenso ou sobrestado por grupo de representativos

18/08/2025, 14:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP

18/08/2025, 14:20

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10

14/08/2025, 16:54

Juntada de certidão

14/08/2025, 16:54

Retirado de pauta

14/08/2025, 16:52

Juntada de Petição

11/08/2025, 16:51

Juntada de certidão

07/08/2025, 12:40

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2025<br>Data da sessão: <b>02/09/2025 13:00</b>

07/08/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/08/2025

06/08/2025, 17:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>02/09/2025 13:00</b><br>Sequencial: 43

06/08/2025, 17:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

06/08/2025, 17:43

Juntada de certidão

23/06/2025, 14:58

Deliberado em Sessão - Adiado

23/06/2025, 14:47

Juntada de Petição

11/06/2025, 16:33

Juntada de Petição

11/06/2025, 15:56

Juntada de certidão

06/06/2025, 11:31

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/06/2025<br>Data da sessão: <b>01/07/2025 13:00</b>

06/06/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/06/2025

05/06/2025, 14:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>01/07/2025 13:00</b><br>Sequencial: 51

05/06/2025, 14:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

05/06/2025, 14:34

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

04/06/2025, 20:24

Lavrada Certidão

26/05/2025, 14:07

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10

26/05/2025, 14:07

Retirado de pauta

26/05/2025, 14:06

Juntada de Petição

26/05/2025, 13:41

Juntada de certidão

21/05/2025, 11:32

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/05/2025<br>Período da sessão: <b>02/06/2025 00:00 a 06/06/2025 13:00</b>

21/05/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/05/2025

20/05/2025, 18:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/06/2025 00:00 a 06/06/2025 13:00</b><br>Sequencial: 126

20/05/2025, 18:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

20/05/2025, 18:45

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

19/05/2025, 15:39

Juntada de Petição

22/08/2024, 18:15

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10

12/08/2024, 12:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

10/08/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

26/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/07/2024, 21:27

Despacho

12/07/2024, 15:59

Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP

12/07/2024, 15:59

Juntada de certidão

12/07/2024, 15:16

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

12/07/2024, 11:22

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2024, 15:59