Apelação Cível 5015106-36.2023.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelPISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/08/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Gabinete 10

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 4ª VF de Niterói 1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · 4ª Vara Federal de Niterói 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 10

Partes do Processo

BISTURI DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GABRIEL SANT'ANNA QUINTANILHA

OAB/RJ 135127·CPF·Representa: Autor

RAMON DE ANDRADE FURTADO

OAB/RJ 211372·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

10/10/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

28/08/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 38

20/08/2025, 02:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

19/08/2025, 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

19/08/2025, 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

19/08/2025, 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

19/08/2025, 13:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 38

19/08/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 38

18/08/2025, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/08/2025, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/08/2025, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/08/2025, 15:05

Juntada de certidão

18/08/2025, 15:04

Processo suspenso ou sobrestado por grupo de representativos

18/08/2025, 14:16

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP

18/08/2025, 14:16

Todas as movimentações(49)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

10/10/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

28/08/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 38

20/08/2025, 02:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

19/08/2025, 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/08/2024, 16:25

19/08/2025, 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

19/08/2025, 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

19/08/2025, 13:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 38

19/08/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 38

18/08/2025, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/08/2025, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/08/2025, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/08/2025, 15:05

Juntada de certidão

18/08/2025, 15:04

Processo suspenso ou sobrestado por grupo de representativos

18/08/2025, 14:16

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP

18/08/2025, 14:16

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10

15/08/2025, 13:41

Retirado de pauta

15/08/2025, 13:41

Juntada de certidão

07/08/2025, 12:40

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2025<br>Data da sessão: <b>02/09/2025 13:00</b>

07/08/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/08/2025

06/08/2025, 17:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>02/09/2025 13:00</b><br>Sequencial: 52

06/08/2025, 17:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

06/08/2025, 17:43

Juntada de certidão

23/06/2025, 14:57

Deliberado em Sessão - Adiado

23/06/2025, 14:47

Juntada de certidão

06/06/2025, 11:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/06/2025<br>Data da sessão: <b>01/07/2025 13:00</b>

06/06/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/06/2025

05/06/2025, 14:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>01/07/2025 13:00</b><br>Sequencial: 49

05/06/2025, 14:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

05/06/2025, 14:34

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

04/06/2025, 20:24

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10

26/05/2025, 12:48

Juntada de certidão

26/05/2025, 12:47

Retirado de pauta

26/05/2025, 12:47

Juntada de Petição

26/05/2025, 10:08

Juntada de certidão

21/05/2025, 11:32

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/05/2025<br>Período da sessão: <b>02/06/2025 00:00 a 06/06/2025 13:00</b>

21/05/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/05/2025

20/05/2025, 18:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/06/2025 00:00 a 06/06/2025 13:00</b><br>Sequencial: 153

20/05/2025, 18:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

20/05/2025, 18:45

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

19/05/2025, 15:39

Juntada de Petição

01/10/2024, 10:10

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10

13/09/2024, 13:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

13/09/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

29/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

19/08/2024, 14:42

Despacho

17/08/2024, 16:25

Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP

17/08/2024, 16:25

Juntada de certidão

15/08/2024, 13:43

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

15/08/2024, 13:35