Embargos à Execução Fiscal 5038323-77.2024.4.02.5101 - TRF2

Embargos à Execução Fiscal 5038323-77.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5013942-10.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 32

19/11/2025, 13:24

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF02 Número: 50383237720244025101/TRF2

08/09/2025, 15:19

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: REGINA CATIA ROSA DE ALMEIDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): GUSTAVO VALÉRIO PIRES (OAB RJ250147) ADVOGADO(A): LAURA MAGESTE DA CRUZ HEREDIA (OAB RJ214868) ADVOGADO(A): MAISA SAMPIETRO PINHEIRO (OAB RJ205443) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: BRIZAIR COMERCIO E SERVICOS LTDA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de junho de 2025. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 02 de Julho de 2025, quarta -feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral ou acompanhamento de preferência por videoconferência por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) aos advogados/procuradores que tenham domicílio profissional fora da Cidade do Rio de Janeiro (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE em 22/11/2023). Os pedidos de sustentação oral e preferência deverão ser registrados pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência. Apelação Cível Nº 5038323-77.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR

12/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: REGINA CATIA ROSA DE ALMEIDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): GUSTAVO VALÉRIO PIRES (OAB RJ250147) ADVOGADO(A): LAURA MAGESTE DA CRUZ HEREDIA (OAB RJ214868) ADVOGADO(A): MAISA SAMPIETRO PINHEIRO (OAB RJ205443) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: BRIZAIR COMERCIO E SERVICOS LTDA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de maio de 2025. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 02 DE JUNHO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 06 DE JUNHO DE 2025, podendo ser prorrogada em até 2 dias úteis, caso haja divergência no julgamento de qualquer dos processos pautados (art. 6º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021). Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5038323-77.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 162) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR

21/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF02 -> TRF2

13/05/2025, 11:29

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 40

13/05/2025, 11:28

Juntada de Petição

12/05/2025, 19:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 18:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 22:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

10/04/2025, 23:59

Determinada a intimação

31/03/2025, 22:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/03/2025, 22:09

Conclusos para decisão/despacho

31/03/2025, 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

27/03/2025, 18:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

08/03/2025, 01:06

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•31/03/2025, 22:09

SENTENÇA

•31/01/2025, 18:16

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: REGINA CATIA ROSA DE ALMEIDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): GUSTAVO VALÉRIO PIRES (OAB RJ250147) ADVOGADO(A): LAURA MAGESTE DA CRUZ HEREDIA (OAB RJ214868) ADVOGADO(A): MAISA SAMPIETRO PINHEIRO (OAB RJ205443) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: BRIZAIR COMERCIO E SERVICOS LTDA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de maio de 2025. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 02 DE JUNHO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 06 DE JUNHO DE 2025, podendo ser prorrogada em até 2 dias úteis, caso haja divergência no julgamento de qualquer dos processos pautados (art. 6º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021). Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5038323-77.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 162) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR