Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
24/09/2025, 10:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
24/09/2025, 09:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
22/09/2025, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 40
16/09/2025, 02:30
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 40
15/09/2025, 02:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
12/09/2025, 18:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
12/09/2025, 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/09/2025, 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/09/2025, 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/09/2025, 14:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/09/2025, 13:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
11/09/2025, 13:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/08/2025, 12:35
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
26/08/2025, 19:03
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
26/08/2025, 15:39
Juntada de certidão
05/08/2025, 14:44
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/08/2025<br>Período da sessão: <b>18/08/2025 00:00 a 22/08/2025 13:00</b>
05/08/2025, 02:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/08/2025
04/08/2025, 19:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/08/2025 00:00 a 22/08/2025 13:00</b><br>Sequencial: 188
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
01/08/2025, 11:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
26/07/2025, 01:01
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
17/07/2025, 04:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
16/07/2025, 18:59
Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
10/07/2025, 02:30
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
09/07/2025, 02:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/07/2025, 15:02
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
08/07/2025, 15:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
08/07/2025, 14:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
08/07/2025, 14:56
Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
03/07/2025, 02:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
02/07/2025, 22:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
02/07/2025, 22:48
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
02/07/2025, 02:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/07/2025, 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/07/2025, 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/07/2025, 18:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/07/2025, 13:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
01/07/2025, 13:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/06/2025, 22:43
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
10/06/2025, 15:49
Sentença confirmada - por unanimidade
10/06/2025, 14:55
Juntada de certidão
21/05/2025, 11:16
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/05/2025<br>Período da sessão: <b>02/06/2025 00:00 a 06/06/2025 13:00</b>
21/05/2025, 02:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/05/2025
20/05/2025, 18:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/06/2025 00:00 a 06/06/2025 13:00</b><br>Sequencial: 202