Apelação Cível 5003591-41.2022.4.02.5004 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/06/2024

Valor da Causa

R$ 119.830,37

Órgão julgador

Gabinete 05

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

JAIRA MARIA BARBIERI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Autor

FERNANDA ANDRADE SANTANA

OAB/ES 013789·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

14/08/2025, 02:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESLIN01

14/08/2025, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

14/08/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

02/07/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 23:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

28/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 13

24/06/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 13

23/06/2025, 02:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

18/06/2025, 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

18/06/2025, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/06/2025, 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/06/2025, 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/06/2025, 12:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/06/2025, 11:23

Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB10TESP

16/06/2025, 11:23

Todas as movimentações(25)

Transitado em Julgado

14/08/2025, 02:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESLIN01

14/08/2025, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

14/08/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

02/07/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

Documentos

ACÓRDÃO

•16/06/2025, 11:23

EXTRATO DE ATA

•13/06/2025, 16:34

29/06/2025, 23:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

28/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 13

24/06/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 13

23/06/2025, 02:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

18/06/2025, 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

18/06/2025, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/06/2025, 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/06/2025, 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/06/2025, 12:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/06/2025, 11:23

Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB10TESP

16/06/2025, 11:23

Sentença confirmada - por unanimidade

13/06/2025, 16:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

06/06/2025, 14:46

Juntada de certidão

20/05/2025, 22:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/06/2025 13:00 a 06/06/2025 12:59</b><br>Sequencial: 27

20/05/2025, 22:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

20/05/2025, 22:43

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB10TESP

20/05/2025, 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

20/06/2024, 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

20/06/2024, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

19/06/2024, 15:54

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

17/06/2024, 18:37