Apelação Cível 5035455-68.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/06/2025

Valor da Causa

R$ 120.776,55

Órgão julgador

Gabinete 05

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 9ª VF do Rio de Janeiro 1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · 9ª Vara Federal 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 05

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

EDUARDO DE FRANCO RIBEIRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Autor

EDUARDO DA COSTA DAMASCENO

OAB/RJ 196055·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO09

27/01/2026, 19:51

Transitado em Julgado - Data: 23/01/2026

27/01/2026, 19:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

23/01/2026, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

02/12/2025, 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

02/12/2025, 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

01/12/2025, 07:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

01/12/2025, 07:53

Publicado no DJEN - no dia 01/12/2025 - Refer. ao Evento: 78

01/12/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/11/2025 - Refer. ao Evento: 78

28/11/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/11/2025, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/11/2025, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/11/2025, 15:54

Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

25/11/2025, 12:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/11/2025, 12:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/11/2025, 11:00

Todas as movimentações(89)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO09

27/01/2026, 19:51

Transitado em Julgado - Data: 23/01/2026

27/01/2026, 19:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

23/01/2026, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

02/12/2025, 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

Documentos

ACÓRDÃO

•25/11/2025, 10:59

EXTRATO DE ATA

•18/11/2025, 09:20

02/12/2025, 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

01/12/2025, 07:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

01/12/2025, 07:53

Publicado no DJEN - no dia 01/12/2025 - Refer. ao Evento: 78

01/12/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/11/2025 - Refer. ao Evento: 78

28/11/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/11/2025, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/11/2025, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/11/2025, 15:54

Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

25/11/2025, 12:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/11/2025, 12:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/11/2025, 11:00

Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

25/11/2025, 10:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

18/11/2025, 09:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

06/11/2025, 01:04

Publicado no DJEN - no dia 04/11/2025 - Refer. ao Evento: 69

04/11/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/11/2025 - Refer. ao Evento: 69

03/11/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/10/2025, 16:09

Indeferido o pedido

30/10/2025, 15:39

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP

30/10/2025, 15:39

Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB05

29/10/2025, 16:07

Juntada de certidão

29/10/2025, 16:06

Juntada de Petição

29/10/2025, 15:49

Juntada de certidão

22/10/2025, 14:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/10/2025<br>Período da sessão: <b>10/11/2025 00:00 a 17/11/2025 18:00</b>

22/10/2025, 02:01

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/10/2025

21/10/2025, 23:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/11/2025 00:00 a 17/11/2025 18:00</b><br>Sequencial: 314

21/10/2025, 22:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

21/10/2025, 22:51

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP

08/10/2025, 14:38

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB05

03/10/2025, 12:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

03/10/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

23/09/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

18/09/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

08/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/09/2025, 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

08/09/2025, 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

03/09/2025, 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

03/09/2025, 12:41

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 44

02/09/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 44

01/09/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/08/2025, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/08/2025, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/08/2025, 15:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/08/2025, 15:08

Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

29/08/2025, 15:08

Sentença desconstituída - por unanimidade

26/08/2025, 18:09

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2025<br>Data da sessão: <b>26/08/2025 13:30</b>

14/08/2025, 02:00

Juntada de certidão

13/08/2025, 21:41

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2025

13/08/2025, 21:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/08/2025 13:30</b><br>Sequencial: 50

13/08/2025, 20:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

13/08/2025, 20:16

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP

06/08/2025, 12:41

Juntada de certidão

05/08/2025, 12:35

Retirado de pauta

05/08/2025, 12:33

Juntada de Petição

04/08/2025, 20:48

Juntada de certidão

28/07/2025, 15:06

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2025<br>Período da sessão: <b>12/08/2025 00:00 a 18/08/2025 13:00</b>

25/07/2025, 02:01

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2025

24/07/2025, 23:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/08/2025 00:00 a 18/08/2025 13:00</b><br>Sequencial: 453

23/07/2025, 19:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

23/07/2025, 19:41

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP

15/07/2025, 12:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

14/06/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

12/06/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

06/06/2025, 01:02

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB05 para GAB05) - Motivo: Resolução 57/TRF2 de 21.05.2025

05/06/2025, 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

04/06/2025, 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

04/06/2025, 12:53

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 14

04/06/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 14

03/06/2025, 02:00

Retirado de pauta

02/06/2025, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/06/2025, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/06/2025, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/06/2025, 13:58

Despacho

29/05/2025, 18:27

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB10TESP

29/05/2025, 18:27

Conclusos para decisão com Petição - SUB10TESP -> GAB05

27/05/2025, 18:50

Juntada de certidão

27/05/2025, 18:49

Juntada de Petição

26/05/2025, 21:06

Juntada de certidão

20/05/2025, 23:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/06/2025 13:00 a 06/06/2025 12:59</b><br>Sequencial: 102

20/05/2025, 22:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

20/05/2025, 22:43

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB10TESP

16/05/2025, 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

12/11/2024, 21:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

12/11/2024, 21:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

11/11/2024, 11:54

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

08/11/2024, 14:22

DESPACHO/DECISÃO

•30/10/2025, 15:39

ACÓRDÃO

•29/08/2025, 15:08

EXTRATO DE ATA

•26/08/2025, 18:09

DESPACHO/DECISÃO

•29/05/2025, 18:27