Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
29/08/2025, 23:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
29/08/2025, 01:07
Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
21/08/2025, 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
20/08/2025, 02:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/08/2025, 04:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/08/2025, 04:13
Decisão interlocutória
19/08/2025, 04:13
Conclusos para decisão/despacho
18/08/2025, 12:03
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO29 Número: 50099746420244025101/TRF2
30/07/2025, 16:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA
APELADO: JORGE RAPHAEL LOPES ARRUDA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAPHAEL CAETANO SOLEK (OAB RR000427A) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de maio de 2025. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
80 - 7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 04 de junho de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com baseno Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julhode 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se oprazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam aspartes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antesdo antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nostermos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pelaTRF2RSP2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessãoNÃOSERÁREALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5009974-64.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 49) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES
22/05/2025, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO29 -> TRF2
22/10/2024, 12:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
18/10/2024, 18:22
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024, 22:03
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•19/08/2025, 04:13
DESPACHO/DECISÃO
•23/09/2024, 14:03
21/08/2025, 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
20/08/2025, 02:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/08/2025, 04:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/08/2025, 04:13
Decisão interlocutória
19/08/2025, 04:13
Conclusos para decisão/despacho
18/08/2025, 12:03
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO29 Número: 50099746420244025101/TRF2
30/07/2025, 16:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA
APELADO: JORGE RAPHAEL LOPES ARRUDA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAPHAEL CAETANO SOLEK (OAB RR000427A) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de maio de 2025. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
80 - 7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 04 de junho de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com baseno Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julhode 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se oprazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam aspartes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antesdo antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nostermos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pelaTRF2RSP2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessãoNÃOSERÁREALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5009974-64.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 49) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES
22/05/2025, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO29 -> TRF2
22/10/2024, 12:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
18/10/2024, 18:22
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024, 22:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
03/10/2024, 23:59
Determinada a intimação
23/09/2024, 14:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/09/2024, 14:03
Conclusos para decisão/despacho
20/09/2024, 14:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
19/09/2024, 14:44
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
30/08/2024, 01:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
08/08/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024, 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024, 17:46
Julgado procedente o pedido
29/07/2024, 17:46
Conclusos para julgamento
24/06/2024, 17:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
24/06/2024, 16:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
24/06/2024, 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024, 10:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
14/06/2024, 16:53
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
27/05/2024, 20:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
20/05/2024, 23:59
Decisão interlocutória
10/05/2024, 08:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/05/2024, 08:17
Conclusos para decisão/despacho
09/05/2024, 16:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
09/05/2024, 14:52
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
21/03/2024, 23:59
Juntada de Petição
12/03/2024, 16:47
Determinada a intimação
11/03/2024, 17:20
Expedida/certificada a citação eletrônica
11/03/2024, 17:20
Conclusos para decisão/despacho
08/03/2024, 10:42
Juntada de certidão
08/03/2024, 09:56
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 5,32 em 08/03/2024 Número de referência: 1155956
08/03/2024, 06:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
07/03/2024, 18:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4