Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000593-39.2000.4.02.5108 - TRF2

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000593-39.2000.4.02.5108 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

20/02/2026, 11:36

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 381, 382, 383, 384, 385 e 386

20/02/2026, 03:10

Publicado no DJEN - no dia 09/02/2026 - Refer. aos Eventos: 381, 382, 383, 384, 385, 386

09/02/2026, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 354

06/02/2026, 03:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/02/2026 - Refer. aos Eventos: 381, 382, 383, 384, 385, 386

06/02/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/02/2026 - Refer. aos Eventos: 381, 382, 383, 384, 385, 386

05/02/2026, 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2026, 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2026, 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2026, 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2026, 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2026, 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2026, 09:46

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/02/2026 - 5042012-61.2025.4.02.9445/TRF (LEANDRO PORTELA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

31/01/2026, 17:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

07/01/2026, 18:50

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510083629 processada no TRF2 com o no. 50211565320254029388/TRF (EDEMAR INGRACIO DOS SANTOS NETO)

20/12/2025, 06:14

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•05/02/2026, 10:25

ATO ORDINATÓRIO

•02/12/2025, 18:02

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANTONIO DE ALMEIDA LIMA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): GERSON LUCCHESI BRITO DE OLIVEIRA (OAB RJ085053) ADVOGADO(A): LEANDRO GOMES DE BRITO PORTELA (OAB RJ117625) ADVOGADO(A): ESMERALDA RABELLO CERQUEIRA (OAB RJ123776) ADVOGADO(A): ANDERSON LUCCHESI FIRMINO (OAB RJ111861) APELANTE: CARLITO EZIDIO DE JESUS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): GERSON LUCCHESI BRITO DE OLIVEIRA (OAB RJ085053) ADVOGADO(A): LEANDRO GOMES DE BRITO PORTELA (OAB RJ117625) ADVOGADO(A): ESMERALDA RABELLO CERQUEIRA (OAB RJ123776) ADVOGADO(A): ANDERSON LUCCHESI FIRMINO (OAB RJ111861) APELANTE: EDEMAR INGRACIO DOS SANTOS FILHO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): GERSON LUCCHESI BRITO DE OLIVEIRA (OAB RJ085053) ADVOGADO(A): LEANDRO GOMES DE BRITO PORTELA (OAB RJ117625) ADVOGADO(A): ESMERALDA RABELLO CERQUEIRA (OAB RJ123776) ADVOGADO(A): ANDERSON LUCCHESI FIRMINO (OAB RJ111861) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de maio de 2025. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 04 de junho de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com baseno Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julhode 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se oprazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam aspartes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antesdo antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nostermos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pelaTRF2RSP2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessãoNÃOSERÁREALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0000593-39.2000.4.02.5108/RJ (Pauta: 76) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES

22/05/2025, 00:00

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Partes do Processo(7)

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 381, 382, 383, 384, 385 e 386

Publicado no DJEN - no dia 09/02/2026 - Refer. aos Eventos: 381, 382, 383, 384, 385, 386

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 354

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/02/2026 - Refer. aos Eventos: 381, 382, 383, 384, 385, 386

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/02/2026 - Refer. aos Eventos: 381, 382, 383, 384, 385, 386

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/02/2026 - 5042012-61.2025.4.02.9445/TRF (LEANDRO PORTELA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510083629 processada no TRF2 com o no. 50211565320254029388/TRF (EDEMAR INGRACIO DOS SANTOS NETO)

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