Execução Fiscal 5087408-32.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 6.101,21

Órgão julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 31

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ

CNPJ

Autor

GILBERTO TEIXEIRA DE RESENDE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS ALEXANDRE FIAUX RAMOS

OAB/RJ 058327·CPF·Representa: Autor

EURICO MEDEIROS CAVALCANTI

OAB/RJ 105581·CPF·Representa: Autor

ISIS CYTRYNBAUM SPATZ

OAB/RJ 207431·CPF·Representa: Autor

RENATA MATOS DA COSTA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

07/05/2026, 12:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

05/02/2026, 03:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

05/02/2026, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

29/01/2026, 03:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

11/11/2025, 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

11/11/2025, 13:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/11/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 28/01/2026<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/02/2026

11/11/2025, 02:05

Intimado em Secretaria

10/11/2025, 16:14

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/11/2025

10/11/2025, 16:13

Expedição de Edital - citação

06/11/2025, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2025, 23:20

Determinada a intimação

05/11/2025, 23:20

Conclusos para decisão/despacho

04/11/2025, 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

30/10/2025, 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

30/10/2025, 15:15

Todas as movimentações(60)

Conclusos para decisão/despacho

07/05/2026, 12:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

05/02/2026, 03:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

05/02/2026, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

29/01/2026, 03:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/05/2026, 17:27

DESPACHO/DECISÃO

•05/11/2025, 23:20

11/11/2025, 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

11/11/2025, 13:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/11/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 28/01/2026<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/02/2026

11/11/2025, 02:05

Intimado em Secretaria

10/11/2025, 16:14

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/11/2025

10/11/2025, 16:13

Expedição de Edital - citação

06/11/2025, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2025, 23:20

Determinada a intimação

05/11/2025, 23:20

Conclusos para decisão/despacho

04/11/2025, 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

30/10/2025, 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

30/10/2025, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2025, 13:38

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 39

27/09/2025, 16:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

09/09/2025, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

01/09/2025, 23:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39

01/09/2025, 11:58

Juntada de Petição

27/08/2025, 15:41

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

27/08/2025, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2025, 15:31

Determinada a intimação

22/08/2025, 15:31

Conclusos para decisão/despacho

19/08/2025, 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

16/07/2025, 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

16/07/2025, 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2025, 09:41

Determinada a intimação

15/07/2025, 09:41

Conclusos para decisão/despacho

25/06/2025, 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

24/06/2025, 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

24/06/2025, 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2025, 11:25

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF06 Número: 50874083220244025101/TRF2

18/06/2025, 15:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): EURICO MEDEIROS CAVALCANTI APELADO: GILBERTO TEIXEIRA DE RESENDE (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de maio de 2025. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 04 de junho de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com baseno Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julhode 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se oprazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam aspartes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antesdo antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nostermos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pelaTRF2RSP2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessãoNÃOSERÁREALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5087408-32.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 122) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

22/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> TRF2

05/05/2025, 16:08

Determinada a intimação

05/05/2025, 16:07

Conclusos para decisão/despacho

28/04/2025, 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

31/03/2025, 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

31/03/2025, 15:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/03/2025, 14:03

Não conhecido o recurso de Embargos de declaração

26/03/2025, 14:03

Conclusos para julgamento

17/03/2025, 22:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

07/03/2025, 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

06/03/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/02/2025, 15:03

Extinto o processo por ausência das condições da ação

24/02/2025, 15:03

Conclusos para julgamento

21/02/2025, 22:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

17/12/2024, 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

17/12/2024, 10:35

Despacho

11/12/2024, 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2024, 12:46

Conclusos para decisão/despacho

21/11/2024, 13:53

Cancelada a movimentação processual - (Evento 7 - Conclusos para decisão/despacho - 14/11/2024 15:13:05)

14/11/2024, 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

13/11/2024, 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

13/11/2024, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2024, 14:59

Determinada a intimação

08/11/2024, 14:59

Conclusos para decisão/despacho

30/10/2024, 14:40

Distribuído por sorteio

27/10/2024, 12:19

DESPACHO/DECISÃO

•22/08/2025, 15:31

DESPACHO/DECISÃO

•15/07/2025, 09:41

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2025, 16:07

SENTENÇA

•26/03/2025, 14:03

SENTENÇA

•24/02/2025, 15:03

DESPACHO/DECISÃO

•11/12/2024, 12:46

DESPACHO/DECISÃO

•08/11/2024, 14:59