Execução Fiscal 5070488-56.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
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DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF2
1° Grau
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Data de Distribuição
11/10/2019
Valor da Causa
R$ 2.264,81
Órgão julgador
Juízo Substituto da 6ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Processos relacionados
2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 30
Partes do Processo
CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA PRIMEIRA REGIAO
CNPJ
03.***.***.0001-07
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Autor
ANA PAULA NASCIMENTO SABER
CPF
822.***.***-63
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Reu
Advogados / Representantes
ELAINE BARBOSA CAMARGO
OAB/RJ 164236
·
CPF
056.***.***-93
Mostrar
·
Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva
04/12/2023, 09:19
Juntada de Petição
30/11/2023, 16:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
30/11/2023, 01:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
13/11/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
03/11/2023, 13:36
Expedição de ofício
03/11/2023, 13:36
Juntada de peças digitalizadas
27/10/2023, 14:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
16/10/2023, 16:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
29/09/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
19/09/2023, 17:05
Expedição de ofício
19/09/2023, 17:05
Juntada de peças digitalizadas
19/09/2023, 14:53
Juntada de peças digitalizadas
21/07/2023, 12:41
Juntada de peças digitalizadas
12/07/2023, 12:49
Determinada a intimação
21/06/2023, 11:34
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Todas as movimentações
(73)
Baixa Definitiva
04/12/2023, 09:19
Juntada de Petição
30/11/2023, 16:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
30/11/2023, 01:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
13/11/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
03/11/2023, 13:36
Expedição de ofício
03/11/2023, 13:36
Juntada de peças digitalizadas
27/10/2023, 14:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
16/10/2023, 16:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
29/09/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
19/09/2023, 17:05
Expedição de ofício
19/09/2023, 17:05
Juntada de peças digitalizadas
19/09/2023, 14:53
Juntada de peças digitalizadas
21/07/2023, 12:41
Juntada de peças digitalizadas
12/07/2023, 12:49
Determinada a intimação
21/06/2023, 11:34
Conclusos para decisão/despacho
19/06/2023, 18:01
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF06 Número: 50704885620194025101
18/06/2023, 22:52
Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 1ª REGIÃO - CREF (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ELAINE BARBOSA CAMARGO APELADO: ANA PAULA NASCIMENTO SABER (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de março de 2023. Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente 80 - 6a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 10 de abril de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).................... Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............ Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita). Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado. Apelação Cível Nº 5070488-56.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 78) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA
14/03/2023, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> TRF2
02/03/2023, 16:42
Juntada de Petição
06/02/2023, 11:03
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 51
09/01/2023, 15:38
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 51
07/12/2022, 16:24
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
30/11/2022, 16:52
Despacho
10/10/2022, 12:16
Conclusos para decisão/despacho
07/10/2022, 15:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
27/09/2022, 07:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
27/09/2022, 07:50
Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa
26/09/2022, 14:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/09/2022, 14:20
Conclusos para julgamento
10/09/2022, 11:50
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
30/06/2022, 01:03
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
16/06/2022, 00:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
08/05/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2022, 16:12
Determinada a intimação
28/04/2022, 16:12
Juntada de Petição
26/04/2022, 15:58
Conclusos para decisão/despacho
26/04/2022, 15:18
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/04/2022, 15:17
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 32
22/10/2020, 05:51
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32
12/10/2020, 23:59
Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
02/10/2020, 16:42
Determinada a intimação
02/10/2020, 16:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/10/2020, 16:36
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
29/09/2020, 18:18
Determinada a intimação
24/09/2020, 18:22
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
24/09/2020, 15:37
Juntada de certidão
10/08/2020, 17:40
Expedição de ofício
10/08/2020, 16:03
Despacho/Decisão - Interlocutória
28/07/2020, 16:18
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
23/07/2020, 15:31
Expedição de ofício
28/04/2020, 19:15
Expedição de ofício
18/02/2020, 12:43
Juntado(a)
13/02/2020, 15:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
13/02/2020, 12:14
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17
13/02/2020, 12:01
Juntado(a)
12/02/2020, 18:32
Despacho/Decisão - Interlocutória
12/02/2020, 17:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/02/2020, 17:02
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
12/02/2020, 16:39
Juntada de Petição
12/02/2020, 16:25
Juntada de Petição
12/02/2020, 14:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
12/02/2020, 12:43
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
12/02/2020, 11:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/02/2020, 15:59
Despacho/Decisão - Determina Intimação
11/02/2020, 15:59
Juntada - Peças Digitalizadas
11/02/2020, 14:47
Juntado(a)
07/02/2020, 13:21
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
19/12/2019, 17:38
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
03/12/2019, 12:51
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
27/11/2019, 17:14
Expedição de mandado
15/10/2019, 13:58
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
11/10/2019, 16:29
Distribuído por sorteio
11/10/2019, 10:52
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•
21/06/2023, 11:34
DESPACHO/DECISÃO
•
10/10/2022, 12:16
SENTENÇA
•
26/09/2022, 14:20
DESPACHO/DECISÃO
•
28/04/2022, 16:12
DESPACHO/DECISÃO
•
02/10/2020, 16:36
DESPACHO/DECISÃO
•
24/09/2020, 18:22
DESPACHO/DECISÃO
•
28/07/2020, 16:18
DESPACHO/DECISÃO
•
12/02/2020, 17:02
DESPACHO/DECISÃO
•
11/02/2020, 15:59
DESPACHO/DECISÃO
•
15/10/2019, 13:58