Apelação / Remessa Necessária 5029106-10.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/05/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete 20

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível

Partes do Processo

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Autor

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OAB/RJ 216212·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO21

30/07/2025, 12:59

Transitado em Julgado - Data: 28/07/2025

30/07/2025, 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

28/07/2025, 11:40

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 23:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

24/06/2025, 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

23/06/2025, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

18/06/2025, 09:00

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 14

17/06/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 14

16/06/2025, 02:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

13/06/2025, 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

13/06/2025, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/06/2025, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/06/2025, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/06/2025, 16:02

Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

13/06/2025, 15:09

Todas as movimentações(27)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO21

30/07/2025, 12:59

Transitado em Julgado - Data: 28/07/2025

30/07/2025, 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

28/07/2025, 11:40

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 23:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

Documentos

ACÓRDÃO

•13/06/2025, 15:09

EXTRATO DE ATA

•13/06/2025, 12:25

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24/06/2025, 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

23/06/2025, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

18/06/2025, 09:00

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 14

17/06/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 14

16/06/2025, 02:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

13/06/2025, 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

13/06/2025, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/06/2025, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/06/2025, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/06/2025, 16:02

Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

13/06/2025, 15:09

Sentença confirmada - por unanimidade

13/06/2025, 12:25

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2025<br>Período da sessão: <b>04/06/2025 13:00 a 10/06/2025 13:00</b>

22/05/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2025<br>Período da sessão: <b>04/06/2025 13:00 a 10/06/2025 13:00</b>

22/05/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2025

20/05/2025, 13:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/06/2025 13:00 a 10/06/2025 13:00</b><br>Sequencial: 235

20/05/2025, 13:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

20/05/2025, 13:29

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

15/05/2025, 15:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/05/2025, 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

06/05/2025, 19:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

06/05/2025, 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

05/05/2025, 13:31

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

05/05/2025, 12:54