Embargos à Execução 5031545-71.2022.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/10/2022

Valor da Causa

R$ 17.941,16

Órgão julgador

Juízo Federal da 4ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 14

Partes do Processo

CHOCOLATES GAROTO LTDA.

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/ES 024750·CPF·Representa: Autor

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

27/02/2026, 22:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

11/02/2026, 02:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

19/12/2025, 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

19/12/2025, 13:11

Publicado no DJEN - no dia 19/12/2025 - Refer. ao Evento: 52

19/12/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/12/2025 - Refer. ao Evento: 52

18/12/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/12/2025, 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/12/2025, 18:43

Despacho

17/12/2025, 18:43

Conclusos para decisão/despacho

16/12/2025, 15:31

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVITEF04 Número: 50315457120224025001/TRF2

28/11/2025, 06:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação Cível Nº 5031545-71.2022.4.02.5001/ES APELANTE: CHOCOLATES GAROTO LTDA. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB ES024750) DESPACHO/DECISÃO I - Tendo em vista o requerido no Evento 30 - PET1, defiro a suspensão da marcha processual pelo prazo de 90 (noventa) dias. II - Findo esse, intimem-se as partes para manifestação. III - Após, voltem conclusos.

22/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF04 -> TRF2

01/07/2024, 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

26/06/2024, 20:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

28/05/2024, 12:51

Todas as movimentações(60)

Baixa Definitiva

27/02/2026, 22:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

11/02/2026, 02:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

19/12/2025, 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

19/12/2025, 13:11

Publicado no DJEN - no dia 19/12/2025 - Refer. ao Evento: 52

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/12/2025, 18:43

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2024, 12:40

19/12/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/12/2025 - Refer. ao Evento: 52

18/12/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/12/2025, 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/12/2025, 18:43

Despacho

17/12/2025, 18:43

Conclusos para decisão/despacho

16/12/2025, 15:31

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVITEF04 Número: 50315457120224025001/TRF2

28/11/2025, 06:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação Cível Nº 5031545-71.2022.4.02.5001/ES APELANTE: CHOCOLATES GAROTO LTDA. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB ES024750) DESPACHO/DECISÃO I - Tendo em vista o requerido no Evento 30 - PET1, defiro a suspensão da marcha processual pelo prazo de 90 (noventa) dias. II - Findo esse, intimem-se as partes para manifestação. III - Após, voltem conclusos.

22/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF04 -> TRF2

01/07/2024, 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

26/06/2024, 20:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

28/05/2024, 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

04/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/04/2024, 12:40

Despacho

24/04/2024, 12:40

Conclusos para decisão/despacho

23/04/2024, 16:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

05/04/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

06/03/2024, 01:01

Juntada de Petição

01/03/2024, 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

17/02/2024, 23:59

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5012202-89.2022.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 33

08/02/2024, 08:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

08/02/2024, 00:09

Julgado improcedente o pedido

07/02/2024, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/02/2024, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/02/2024, 18:48

Conclusos para julgamento

28/09/2023, 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

20/09/2023, 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

27/08/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

26/08/2023, 01:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2023, 16:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

26/07/2023, 01:01

Juntada de Petição

25/07/2023, 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

13/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

04/07/2023, 08:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/07/2023, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/07/2023, 18:09

Decisão interlocutória

03/07/2023, 18:09

Conclusos para decisão/despacho

22/06/2023, 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

22/06/2023, 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

31/05/2023, 08:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2023, 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

24/05/2023, 19:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

21/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/04/2023, 13:02

Determinada a intimação

11/04/2023, 13:02

Conclusos para decisão/despacho

10/04/2023, 12:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/04/2023, 12:13

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5012202-89.2022.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 21

10/04/2023, 10:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

29/03/2023, 22:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

01/12/2022, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

16/11/2022, 09:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

16/11/2022, 08:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

04/11/2022, 06:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

03/11/2022, 17:27

Determinada a intimação

03/11/2022, 17:27

Conclusos para decisão/despacho

03/11/2022, 17:12

Distribuído por dependência - Número: 50122028920224025001/ES

25/10/2022, 11:02

APELAÇÃO

•01/03/2024, 16:00

SENTENÇA

•07/02/2024, 18:48

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2023, 18:09

DESPACHO/DECISÃO

•11/04/2023, 13:02

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2023, 10:53

DESPACHO/DECISÃO

•03/11/2022, 17:27