Execução Fiscal 5004795-18.2025.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 5004795-18.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

29/10/2025, 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

28/10/2025, 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/10/2025, 21:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

23/10/2025, 01:08

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 22

15/10/2025, 16:17

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22

10/10/2025, 07:07

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

09/10/2025, 15:17

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 19

06/10/2025, 12:39

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19

30/09/2025, 13:10

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

25/09/2025, 12:20

Despacho

12/09/2025, 16:49

Conclusos para decisão/despacho

12/09/2025, 15:00

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF08 Número: 50047951820254025101/TRF2

12/09/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): BRUNO MOURA DE SOUZA LEAO APELADO: OM.ART.BR GALERIA, EDITORA E ESTUDIO DE ARTE LTDA. (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de junho de 2025. Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente 80 - 8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13 horas do dia 15 de JULHO de 2025 e 12h59min do dia 21 de JULHO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 11 de JULHO de 2025. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral. Apelação Cível Nº 5004795-18.2025.4.02.5101/RJ (Pauta: 127) RELATORA: Juíza Federal GERALDINE PINTO VITAL DE CASTRO

27/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): BRUNO MOURA DE SOUZA LEAO APELADO: OM.ART.BR GALERIA, EDITORA E ESTUDIO DE ARTE LTDA. (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de maio de 2025. Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente 80 - 8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13horas do dia 10 de JUNHO de 2025 e 12h59min do dia 16 de JUNHO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 06 de JUNHO de 2025. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral. Apelação Cível Nº 5004795-18.2025.4.02.5101/RJ (Pauta: 1) RELATORA: Juíza Federal GERALDINE PINTO VITAL DE CASTRO

22/05/2025, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/09/2025, 16:49

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2025, 18:53

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Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 22

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 19

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF08 Número: 50047951820254025101/TRF2

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