Execução Fiscal 5008233-64.2021.4.02.5110 - TRF2

Execução Fiscal 5008233-64.2021.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

22/01/2026, 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49 - Ciência Tácita

24/11/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2025, 10:37

Arquivado Provisoriamente - débito inferior ao limite legal

14/11/2025, 10:36

Despacho

30/10/2025, 16:57

Conclusos para decisão/despacho

04/09/2025, 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

03/09/2025, 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

16/08/2025, 23:59

Despacho

06/08/2025, 21:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2025, 21:24

Conclusos para decisão/despacho

06/08/2025, 17:45

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSJM01 Número: 50082336420214025110/TRF2

06/08/2025, 17:24

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): REGINA CELIA PINHEIRO AMORIM FONSECA APELADO: CARLOS LEANDRO DA SILVA ALPORGES (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de maio de 2025. Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente 80 - 8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13horas do dia 10 de JUNHO de 2025 e 12h59min do dia 16 de JUNHO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 06 de JUNHO de 2025. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral. Apelação Cível Nº 5008233-64.2021.4.02.5110/RJ (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA

22/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM01 -> TRF2

11/04/2025, 12:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

28/03/2025, 01:08

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/10/2025, 16:57

DESPACHO/DECISÃO

•06/08/2025, 21:24

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Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49 - Ciência Tácita

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Arquivado Provisoriamente - débito inferior ao limite legal

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

Despacho

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSJM01 Número: 50082336420214025110/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM01 -> TRF2

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

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