Apelação Cível 5025233-70.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelInquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/03/2023

Valor da Causa

R$ 57.249,42

Órgão julgador

Gabinete 30

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - INCA

CNPJ

Autor

SUZANA SALES DE AGUIAR

CPF

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

ITALO PIRES AGUIAR

OAB/RJ 163402·CPF·Representa: Autor

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO21

16/08/2023, 12:03

Transitado em Julgado - Data: 15/08/2023

16/08/2023, 12:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

16/08/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

25/07/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

01/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/06/2023, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/06/2023, 16:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/06/2023, 14:36

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

21/06/2023, 14:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

16/06/2023, 14:41

Lavrada Certidão

11/06/2023, 23:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2023<br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00:00</b>

17/05/2023, 02:00

Juntada de certidão

16/05/2023, 16:19

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/05/2023

16/05/2023, 15:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 51

16/05/2023, 15:36

Todas as movimentações(34)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO21

16/08/2023, 12:03

Transitado em Julgado - Data: 15/08/2023

16/08/2023, 12:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

16/08/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

25/07/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

Documentos

ACÓRDÃO

•21/06/2023, 14:36

EXTRATO DE ATA

•16/06/2023, 14:41

01/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/06/2023, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/06/2023, 16:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/06/2023, 14:36

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

21/06/2023, 14:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

16/06/2023, 14:41

Lavrada Certidão

11/06/2023, 23:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2023<br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00:00</b>

17/05/2023, 02:00

Juntada de certidão

16/05/2023, 16:19

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/05/2023

16/05/2023, 15:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 51

16/05/2023, 15:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

16/05/2023, 15:36

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP

16/05/2023, 11:58

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30

03/05/2023, 17:31

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12

03/05/2023, 17:31

Juntada de Petição

03/05/2023, 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

02/05/2023, 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

02/05/2023, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/04/2023, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/04/2023, 14:30

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

20/04/2023, 14:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

20/04/2023, 14:43

Sentença confirmada - por unanimidade

14/04/2023, 11:27

Lavrada Certidão

10/04/2023, 11:15

Juntada de certidão

13/03/2023, 18:52

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/03/2023

13/03/2023, 18:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 91

13/03/2023, 16:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

13/03/2023, 16:21

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP

10/03/2023, 11:49

Distribuído por prevenção - Número: 50058447620224020000/TRF2

06/03/2023, 10:00

ACÓRDÃO

•20/04/2023, 14:43

EXTRATO DE ATA

•14/04/2023, 11:27