Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0178189-20.2017.4.02.5106 - TRF2

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0178189-20.2017.4.02.5106 - TRF2 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: CLAUDIA REGINA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): Paulo Roberto de Oliveira da Silva (OAB RJ081025) APELADO: JOAO ALEXANDRE SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): Paulo Roberto de Oliveira da Silva (OAB RJ081025) APELADO: VANDERLEA BEATRIZ SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): Paulo Roberto de Oliveira da Silva (OAB RJ081025) APELADO: VAGNER HERCULES SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): Paulo Roberto de Oliveira da Silva (OAB RJ081025) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de maio de 2025. Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente 80 - 8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13horas do dia 10 de JUNHO de 2025 e 12h59min do dia 16 de JUNHO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 06 de JUNHO de 2025. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral. Apelação Cível Nº 0178189-20.2017.4.02.5106/RJ (Pauta: 89) RELATOR: Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO

22/05/2025, 00:00

—

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Classe Processual alterada - DE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 53, 56, 54 e 55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

Publicado no DJEN - no dia 08/05/2026 - Refer. aos Eventos: 53, 54, 55, 56

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/05/2026 - Refer. aos Eventos: 53, 54, 55, 56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Todas as movimentações(70)