Execução Fiscal 0511793-26.2008.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 0511793-26.2008.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição

23/09/2025, 20:54

Baixa Definitiva

18/09/2025, 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

18/09/2025, 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

04/09/2025, 23:59

Decisão interlocutória

25/08/2025, 14:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/08/2025, 14:58

Conclusos para decisão/despacho

25/08/2025, 10:20

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF03 Número: 05117932620084025101/TRF2

22/08/2025, 15:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 0511793-26.2008.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 05117932620084025101/RJ) RELATOR: ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO APELADO: CAMILO VAZQUEZ VARELA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE MORAES FREITAS (OAB RJ079327) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 25 - 23/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 24 - 21/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: CAMILO VAZQUEZ VARELA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE MORAES FREITAS (OAB RJ079327) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de maio de 2025. Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente 80 - 8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13horas do dia 10 de JUNHO de 2025 e 12h59min do dia 16 de JUNHO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 06 de JUNHO de 2025. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral. Apelação Cível Nº 0511793-26.2008.4.02.5101/RJ (Pauta: 92) RELATOR: Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO

22/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF03 -> TRF2

19/07/2021, 12:44

Decisão interlocutória

19/07/2021, 08:09

Conclusos para decisão/despacho

19/07/2021, 08:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

18/07/2021, 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

18/07/2021, 17:54

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/08/2025, 14:58

DESPACHO/DECISÃO

•19/07/2021, 08:09

—

Juntada de Petição

Baixa Definitiva

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

Decisão interlocutória

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF03 Número: 05117932620084025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF03 -> TRF2

Decisão interlocutória

Conclusos para decisão/despacho

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

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