Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: BRUNO BENVINDO DA SILVA (Sucessor) ADVOGADO(A): FRANCISCO CHARLES FEITOSA MOURA (OAB RJ159856) ADVOGADO(A): LAURA DE PAULA SILVA (OAB SP392585)
APELANTE: IARA CAETANO DA COSTA (Sucessão) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): FILIPE SOARES MONTALVAO FERREIRA (OAB MG130549)
APELANTE: LUCIA REGINA BENVINDO GREGORIO (Sucessor) ADVOGADO(A): FRANCISCO CHARLES FEITOSA MOURA (OAB RJ159856) ADVOGADO(A): LAURA DE PAULA SILVA (OAB SP392585)
APELANTE: ROSANA CRISTINA CAETANO BENVINDO (Sucessor) ADVOGADO(A): FRANCISCO CHARLES FEITOSA MOURA (OAB RJ159856) ADVOGADO(A): LAURA DE PAULA SILVA (OAB SP392585)
APELANTE: ROSIMAR CAETANO BENVINDO (Sucessor) ADVOGADO(A): FRANCISCO CHARLES FEITOSA MOURA (OAB RJ159856) ADVOGADO(A): LAURA DE PAULA SILVA (OAB SP392585)
APELANTE: GLAUCIA CAETANO POUBEL (Sucessor) ADVOGADO(A): FRANCISCO CHARLES FEITOSA MOURA (OAB RJ159856) ADVOGADO(A): LAURA DE PAULA SILVA (OAB SP392585)
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
INTERESSADO: SOLANGE TEIXEIRA MARQUES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ALINE DE SOUZA HALLAIS ADVOGADO(A): BRUNO VIEIRA SANTOS ADVOGADO(A): FRANCISCO CHARLES FEITOSA MOURA ADVOGADO(A): MAGNO RIBEIRO DE MORAIS ADVOGADO(A): MARIO LUIZ FERREIRA
INTERESSADO: ROSANA BARBOSA DOS SANTOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ALINE DE SOUZA HALLAIS ADVOGADO(A): BRUNO VIEIRA SANTOS ADVOGADO(A): FRANCISCO CHARLES FEITOSA MOURA ADVOGADO(A): MAGNO RIBEIRO DE MORAIS ADVOGADO(A): MARIO LUIZ FERREIRA
INTERESSADO: VILMA GERLOFF DAS NEVES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ALINE DE SOUZA HALLAIS ADVOGADO(A): BRUNO VIEIRA SANTOS ADVOGADO(A): FRANCISCO CHARLES FEITOSA MOURA ADVOGADO(A): MAGNO RIBEIRO DE MORAIS ADVOGADO(A): MARIO LUIZ FERREIRA
INTERESSADO: ALBINA SANTOS DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ALINE DE SOUZA HALLAIS ADVOGADO(A): BRUNO VIEIRA SANTOS ADVOGADO(A): FRANCISCO CHARLES FEITOSA MOURA ADVOGADO(A): MAGNO RIBEIRO DE MORAIS ADVOGADO(A): MARIO LUIZ FERREIRA
INTERESSADO: LINDINALVA ALVES DE OLIVEIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ALINE DE SOUZA HALLAIS ADVOGADO(A): BRUNO VIEIRA SANTOS ADVOGADO(A): FRANCISCO CHARLES FEITOSA MOURA ADVOGADO(A): MAGNO RIBEIRO DE MORAIS ADVOGADO(A): MARIO LUIZ FERREIRA
INTERESSADO: JOAO FRANCISCO DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ALINE DE SOUZA HALLAIS ADVOGADO(A): BRUNO VIEIRA SANTOS ADVOGADO(A): FRANCISCO CHARLES FEITOSA MOURA ADVOGADO(A): MAGNO RIBEIRO DE MORAIS ADVOGADO(A): MARIO LUIZ FERREIRA
INTERESSADO: HELENA DA SILVA MORAIS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ALINE DE SOUZA HALLAIS ADVOGADO(A): BRUNO VIEIRA SANTOS ADVOGADO(A): FRANCISCO CHARLES FEITOSA MOURA ADVOGADO(A): MAGNO RIBEIRO DE MORAIS ADVOGADO(A): MARIO LUIZ FERREIRA
INTERESSADO: FRANCISCO MARQUES SANTOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ALINE DE SOUZA HALLAIS ADVOGADO(A): BRUNO VIEIRA SANTOS ADVOGADO(A): FRANCISCO CHARLES FEITOSA MOURA ADVOGADO(A): MAGNO RIBEIRO DE MORAIS ADVOGADO(A): MARIO LUIZ FERREIRA
INTERESSADO: DEBORAH BARBOSA SARMENTO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ALINE DE SOUZA HALLAIS ADVOGADO(A): BRUNO VIEIRA SANTOS ADVOGADO(A): FRANCISCO CHARLES FEITOSA MOURA ADVOGADO(A): MAGNO RIBEIRO DE MORAIS ADVOGADO(A): MARIO LUIZ FERREIRA
INTERESSADO: SINDICATO TRABALHADORES SERV PUBL FEDERAL EST R JANEIRO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ALINE DE SOUZA HALLAIS ADVOGADO(A): BRUNO VIEIRA SANTOS ADVOGADO(A): FRANCISCO CHARLES FEITOSA MOURA ADVOGADO(A): MAGNO RIBEIRO DE MORAIS ADVOGADO(A): MARIO LUIZ FERREIRA
INTERESSADO: CRISTINA TEREZA PEREIRA DAS NEVES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ALINE DE SOUZA HALLAIS ADVOGADO(A): BRUNO VIEIRA SANTOS ADVOGADO(A): FRANCISCO CHARLES FEITOSA MOURA ADVOGADO(A): MAGNO RIBEIRO DE MORAIS ADVOGADO(A): MARIO LUIZ FERREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de maio de 2025. Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente
80 - 8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13horas do dia 10 de JUNHO de 2025 e 12h59min do dia 16 de JUNHO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 06 de JUNHO de 2025. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral. Apelação Cível Nº 0107828-91.1997.4.02.5101/RJ (Pauta: 95) RELATOR: Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO