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5095396-46.2020.4.02.5101
Apelação CívelAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
21/11/2023
Valor da Causa
R$ 200.000,00
Orgao julgador
GABINETE 30
Processos relacionados
Partes do Processo
IEDA NUNES PEREIRA
CPF 290.***.***-15
PAULO ROBERTO ANDRADE DE AGUIAR
CPF 018.***.***-97
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
CNPJ 00.***.***.0001-04
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO24
21/11/2023, 13:54Recebidos os autos do STJ
21/11/2023, 13:53Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
21/11/2023, 13:53Processo Reativado - Cancelamento de baixa
21/11/2023, 13:49Remetidos os Autos - por declinação de competência para o STJ
18/09/2023, 12:35Recurso Especial Admitido
13/09/2023, 19:16Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
13/09/2023, 19:16Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
04/05/2023, 00:34Juntada de certidão
04/04/2023, 11:12Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
31/03/2023, 17:38Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31
31/03/2023, 17:38Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
31/03/2023, 17:01Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
24/03/2023, 23:59Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
17/03/2023, 10:25Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
17/03/2023, 10:25Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•21/11/2023, 13:53
ACÓRDÃO STJ/STF
•21/11/2023, 13:53
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL
•13/09/2023, 19:16
ATO ORDINATÓRIO
•14/03/2023, 20:04
ACÓRDÃO
•13/02/2023, 15:15
EXTRATO DE ATA
•07/02/2023, 18:13