Apelação Cível 5000618-61.2025.4.02.9999 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete 03

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

JHONATAS GUIMARAES DE FREITAS PAULA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Autor

MICHELLE SANTOS DE HOLANDA

OAB/ES 012418·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2025

28/10/2025, 22:13

Juntada de Petição

21/10/2025, 15:48

Juntada de Petição

10/10/2025, 14:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

23/09/2025, 01:02

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2025

22/09/2025, 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

21/09/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 18

15/09/2025, 02:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

12/09/2025, 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

12/09/2025, 18:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 18

12/09/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/09/2025, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/09/2025, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/09/2025, 16:42

Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP

09/09/2025, 17:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/09/2025, 17:45

Todas as movimentações(31)

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2025

28/10/2025, 22:13

Juntada de Petição

21/10/2025, 15:48

Juntada de Petição

10/10/2025, 14:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

23/09/2025, 01:02

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2025

Documentos

ACÓRDÃO

•09/09/2025, 17:45

EXTRATO DE ATA

•09/09/2025, 12:59

22/09/2025, 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

21/09/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 18

15/09/2025, 02:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

12/09/2025, 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

12/09/2025, 18:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 18

12/09/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/09/2025, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/09/2025, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/09/2025, 16:42

Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP

09/09/2025, 17:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/09/2025, 17:45

Sentença confirmada - por unanimidade

09/09/2025, 12:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/08/2025<br>Período da sessão: <b>01/09/2025 00:00 a 08/09/2025 18:00</b>

20/08/2025, 02:00

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP

19/08/2025, 11:36

Juntada de certidão

19/08/2025, 09:52

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/08/2025

19/08/2025, 09:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/09/2025 00:00 a 08/09/2025 18:00</b><br>Sequencial: 75

18/08/2025, 18:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

18/08/2025, 18:21

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP

22/07/2025, 14:44

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB36JFC para GAB03) - Motivo: Resolução 57/TRF2 de 21.05.2025

30/05/2025, 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

23/05/2025, 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

23/05/2025, 15:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025

23/05/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: André Amaral De Aguiar APELADO: JHONATAS GUIMARAES DE FREITAS PAULA ADVOGADO: Michelle Santos De Holanda ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. 80 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000618-61.2025.4.02.9999/RJ (originário: processo nº 50003972820228080026/ES) RELATOR: GUSTAVO ARRUDA MACEDO

23/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

22/05/2025, 15:38

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/05/2025

22/05/2025, 15:32

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

22/05/2025, 15:32

ATO ORDINATÓRIO

•22/05/2025, 15:32

SENTENÇA

•22/05/2025, 15:32