Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
18/08/2025, 13:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
18/08/2025, 13:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
15/08/2025, 11:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
15/08/2025, 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025, 20:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025, 20:59
Despacho
14/08/2025, 20:59
Conclusos para decisão/despacho
14/08/2025, 18:47
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF01 Número: 50054006220194025104/TRF2
13/08/2025, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): BRUNO MOURA DE SOUZA LEAO
APELADO: GISELE DOS SANTOS CHAVES (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de maio de 2025. Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente
80 - 5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 03/06/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 09/06/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 5005400-62.2019.4.02.5104/RJ (Pauta: 48) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO
23/05/2025, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF01 -> TRF2
07/04/2025, 16:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
03/04/2025, 20:23
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130
22/03/2025, 01:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
16/03/2025, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
07/03/2025, 09:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025, 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025, 11:03
Recebido o recurso de Apelação
27/02/2025, 11:35
Conclusos para decisão/despacho
27/02/2025, 10:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
05/12/2024, 14:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
02/12/2024, 08:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
02/12/2024, 08:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
28/11/2024, 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/11/2024, 11:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/11/2024, 11:46
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
28/11/2024, 11:46
Conclusos para julgamento
28/11/2024, 09:19
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/11/2024, 09:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
29/08/2024, 15:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
29/08/2024, 14:45
Ato ordinatório praticado
29/08/2024, 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024, 14:18
Redistribuído por remanejamento de acervo - (RJVRE01S para RJRIOEF01S) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014 (s/Comp)
25/03/2024, 15:15
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
06/03/2023, 15:40
Juntada de certidão
06/03/2023, 15:40
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/11/2022, 06:15
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
29/11/2021, 14:12
Juntada de certidão
29/11/2021, 14:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
17/09/2021, 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
03/09/2021, 01:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
12/08/2021, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
03/08/2021, 09:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2021, 15:43
Determinada a intimação
02/08/2021, 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2021, 15:43
Conclusos para decisão/despacho
02/08/2021, 15:16
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 97
08/07/2021, 15:37
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
29/06/2021, 04:50
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 97
28/06/2021, 14:54
Expedição de mandado - RJVRESECMA
28/06/2021, 13:28
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
22/06/2021, 06:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
21/06/2021, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
14/06/2021, 10:29
Determinada a citação
11/06/2021, 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2021, 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2021, 17:55
Conclusos para decisão/despacho
11/06/2021, 12:33
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
09/06/2021, 01:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
10/05/2021, 19:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
09/05/2021, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
28/04/2021, 08:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2021, 08:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2021, 08:19
Despacho
28/04/2021, 08:19
Conclusos para decisão/despacho
26/04/2021, 15:40
Juntada de peças digitalizadas
26/04/2021, 13:32
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
18/03/2021, 03:21
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
13/02/2021, 13:55
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 75
28/01/2021, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
19/01/2021, 11:00
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 74
19/01/2021, 08:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/01/2021, 12:45
Decisão interlocutória
18/01/2021, 12:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/01/2021, 12:45
Juntada - Peças Digitalizadas
16/12/2020, 15:40
Juntada - Peças Digitalizadas
16/12/2020, 14:10
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
09/12/2020, 13:30
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 65
08/12/2020, 04:29
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 65
27/11/2020, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
18/11/2020, 14:16
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 64
17/11/2020, 14:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/11/2020, 13:43
Determinada a intimação
17/11/2020, 13:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/11/2020, 13:43
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
17/11/2020, 09:53
Juntada de Petição
13/11/2020, 14:11
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 52
21/10/2020, 04:00
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 57
14/10/2020, 04:55
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 57
02/10/2020, 16:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/10/2020, 15:35
Decisão interlocutória
02/10/2020, 15:35
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
30/09/2020, 12:16
Juntada de Petição
29/09/2020, 10:31
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 52
25/09/2020, 10:15
Determinada a intimação
24/09/2020, 18:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/09/2020, 18:41
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
02/09/2020, 12:55
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 45
02/09/2020, 03:21
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 45
16/07/2020, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
08/07/2020, 13:10
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 44
06/07/2020, 14:27
Despacho/Decisão - Interlocutória
06/07/2020, 13:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/07/2020, 13:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/07/2020, 13:43
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
10/06/2020, 13:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
09/06/2020, 19:21
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
23/05/2020, 16:18
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
09/05/2020, 22:06
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
08/05/2020, 10:07
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36
14/04/2020, 18:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/04/2020, 15:51
Despacho/Decisão - Determina Intimação
14/04/2020, 15:51
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
14/04/2020, 13:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
07/04/2020, 15:25
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012
27/03/2020, 13:11
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010
17/03/2020, 18:16
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29