Apelação / Remessa Necessária 5001140-81.2024.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/07/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete 29

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 5ª Vara Federal de Vitória 2° Grau · TRF2 · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 29

Partes do Processo

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTO - DETRAN/ES

CNPJ

Autor

CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES AB ATUALCAR LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GUILHERME RABBI BORTOLINI

CPF·Representa: Autor

GUSTAVO ALBANI PEREIRA

OAB/ES 013116·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT05

06/08/2025, 07:58

Transitado em Julgado

06/08/2025, 07:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

06/08/2025, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

14/07/2025, 23:19

Juntada de Petição

04/07/2025, 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

30/06/2025, 11:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 23:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20

23/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 17

17/06/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 17

16/06/2025, 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

13/06/2025, 23:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

13/06/2025, 23:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/06/2025, 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/06/2025, 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/06/2025, 19:14

Todas as movimentações(32)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT05

06/08/2025, 07:58

Transitado em Julgado

06/08/2025, 07:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

06/08/2025, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

14/07/2025, 23:19

Juntada de Petição

04/07/2025, 16:48

Documentos

ACÓRDÃO

•13/06/2025, 17:43

EXTRATO DE ATA

•13/06/2025, 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

30/06/2025, 11:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 23:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20

23/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 17

17/06/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 17

16/06/2025, 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

13/06/2025, 23:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

13/06/2025, 23:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/06/2025, 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/06/2025, 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/06/2025, 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/06/2025, 19:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/06/2025, 17:43

Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

13/06/2025, 17:43

Sentença desconstituída - por unanimidade

13/06/2025, 16:00

Juntada de certidão

23/05/2025, 12:51

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2025<br>Período da sessão: <b>03/06/2025 13:00 a 09/06/2025 12:59</b>

23/05/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/05/2025

22/05/2025, 17:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/06/2025 13:00 a 09/06/2025 12:59</b><br>Sequencial: 185

22/05/2025, 17:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

22/05/2025, 17:18

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

21/05/2025, 15:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/05/2025, 10:14

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

09/07/2024, 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

09/07/2024, 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

09/07/2024, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

08/07/2024, 14:39

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP

08/07/2024, 14:30

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

08/07/2024, 12:48