Agravo em Recurso Especial 5002647-79.2023.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

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5002647-79.2023.4.02.0000

Agravo Em Recurso EspecialEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVIL

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA DANIELA TEIXEIRA

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Agravo de Instrumento · GABINETE 30

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Autor

FERNANDO PEREIRA DE OLIVEIRA

CPF 031.***.***-54

Reu

REVENOR MONTEIRO

CPF 139.***.***-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

26/11/2025, 20:33

Transitado em Julgado em 19/11/2025

26/11/2025, 20:33

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CNPJ 26.***.***.0001-23

TERCEIRO

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 946451/2025

03/10/2025, 16:51

Protocolizada Petição 946451/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/10/2025

03/10/2025, 16:26

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/10/2025

02/10/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/10/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/10/2025

30/09/2025, 11:50

Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

29/09/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/09/2025

05/09/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/09/2025, 01:16

Incluído em pauta para 23/09/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

03/09/2025, 14:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

05/03/2025, 10:25

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

05/03/2025, 08:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/02/2025, 16:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

10/12/2024, 09:53

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•30/09/2025, 11:50

-

•01/04/2024, 08:09

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•01/04/2024, 08:09

Acórdão/Decisão Monocrática

•01/04/2024, 08:09

-

•01/04/2024, 08:09

-

•01/04/2024, 08:08

-

•01/04/2024, 08:08

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•01/04/2024, 08:08

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•01/04/2024, 08:08

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•01/04/2024, 08:08

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•01/04/2024, 08:08

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•01/04/2024, 08:08

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•01/04/2024, 08:08

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•01/04/2024, 08:08

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•01/04/2024, 08:08

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