Execução Fiscal 5024835-21.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/03/2025

Valor da Causa

R$ 708.059,95

Órgão julgador

Juízo Federal da 12ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · 12ª Vara de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

SABOR TRADICIONAL INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

SIMONE FRANCO DI CIERO

OAB/RJ 087341·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92 - Ciência Tácita

16/05/2026, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

09/05/2026, 03:05

Decisão interlocutória

06/05/2026, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2026, 17:33

Conclusos para decisão/despacho

06/05/2026, 13:56

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 83

30/04/2026, 17:02

Juntado(a)

28/04/2026, 11:56

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81 - Ciência Tácita

19/04/2026, 23:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 83

14/04/2026, 13:47

Publicado no DJEN - no dia 13/04/2026 - Refer. ao Evento: 80

13/04/2026, 02:06

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

10/04/2026, 17:59

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/04/2026 - Refer. ao Evento: 80

10/04/2026, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/04/2026, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/04/2026, 15:08

Todas as movimentações(95)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92 - Ciência Tácita

16/05/2026, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

09/05/2026, 03:05

Decisão interlocutória

06/05/2026, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2026, 17:33

Conclusos para decisão/despacho

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2026, 17:33

DESPACHO/DECISÃO

•09/04/2026, 15:08

06/05/2026, 13:56

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 83

30/04/2026, 17:02

Juntado(a)

28/04/2026, 11:56

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81 - Ciência Tácita

19/04/2026, 23:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 83

14/04/2026, 13:47

Publicado no DJEN - no dia 13/04/2026 - Refer. ao Evento: 80

13/04/2026, 02:06

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

10/04/2026, 17:59

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/04/2026 - Refer. ao Evento: 80

10/04/2026, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/04/2026, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/04/2026, 15:08

Decisão interlocutória

09/04/2026, 15:08

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5004195-37.2026.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 2

09/04/2026, 12:57

Conclusos para decisão/despacho

09/04/2026, 12:29

Juntado(a)

09/04/2026, 12:27

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50041953720264020000/TRF2

09/04/2026, 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

23/03/2026, 16:58

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50041953720264020000/TRF2

23/03/2026, 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68 - Ciência Tácita

21/03/2026, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

21/03/2026, 03:06

Publicado no DJEN - no dia 13/03/2026 - Refer. ao Evento: 67

13/03/2026, 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/03/2026 - Refer. ao Evento: 67

12/03/2026, 02:07

Decisão interlocutória

11/03/2026, 21:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/03/2026, 21:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/03/2026, 21:24

Conclusos para decisão/despacho

25/02/2026, 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

06/02/2026, 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62 - Ciência Tácita

31/01/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2026, 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

21/01/2026, 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

23/12/2025, 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

23/12/2025, 16:51

Publicado no DJEN - no dia 17/12/2025 - Refer. ao Evento: 55

17/12/2025, 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/12/2025 - Refer. ao Evento: 55

16/12/2025, 02:08

Decisão interlocutória

15/12/2025, 23:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/12/2025, 23:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/12/2025, 23:06

Conclusos para decisão/despacho

14/11/2025, 03:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

27/10/2025, 21:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

27/10/2025, 21:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/10/2025, 11:34

Decisão interlocutória

20/10/2025, 11:34

Conclusos para decisão/despacho

03/09/2025, 19:37

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/09/2025, 19:37

Juntada de Petição

03/09/2025, 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

22/08/2025, 22:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

22/08/2025, 22:12

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

22/08/2025, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2025, 11:15

Juntado(a)

21/08/2025, 11:15

Juntado(a)

14/08/2025, 13:47

Decisão interlocutória

13/08/2025, 08:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

13/08/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

26/07/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

26/07/2025, 01:08

Conclusos para decisão/despacho

21/07/2025, 13:15

Juntada de Petição

18/07/2025, 22:47

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 28

18/07/2025, 02:08

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

17/07/2025, 03:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 28

17/07/2025, 02:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

17/07/2025, 01:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/07/2025, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/07/2025, 18:42

Decisão interlocutória

16/07/2025, 18:42

Conclusos para decisão/despacho

16/07/2025, 14:08

Juntada de Petição

15/07/2025, 19:52

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

10/07/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/05/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 09/07/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 16/07/2025

26/05/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 569199746225. EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: RCJ INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EDITAL Nº 510016158063 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, JUIZ(A) FEDERAL DA 12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos do Processo nº 50248352120254025101 movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, em face de RCJ INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 05347226000187, objetivando a cobrança do débito exequendo no valor de R$ 708.059,95 (setecentos e oito mil, cinquenta e nove reais e noventa e cinco centavos), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo ao Processo Administrativo nº.. Por encontrar(em)-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a CITAÇÃO de RCJ INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA para, em 05 (cinco) dias pagar o débito supra ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Décima Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – Bloco A – 5º Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas. Rio de Janeiro, 15/05/2025. Eu, LETICIA GUIMARAES DE CASTRO, WZ5, expedi e eu, LIDICE BARROS OLIVEIRA PEREIRA, Diretora de Secretaria, e, de ordem MM Juiz(a) Federal Dr(a). ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, o assinei. CHAVE DO PROCESSO: 569199746225 Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5024835-21.2025.4.02.5101/RJ

26/05/2025, 00:00

Intimação por Edital

16/05/2025, 14:30

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025

16/05/2025, 14:14

Expedição de Edital - citação

15/05/2025, 18:44

Juntada de certidão

15/05/2025, 15:42

Juntada de certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 17

09/05/2025, 01:15

Expedida/certificada a citação eletrônica

05/05/2025, 16:29

Decisão interlocutória

05/05/2025, 16:29

Conclusos para decisão/despacho

28/04/2025, 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

25/04/2025, 22:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

25/04/2025, 22:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2025, 13:04

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9

23/04/2025, 12:22

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9

01/04/2025, 13:18

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

01/04/2025, 12:22

Juntada de certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 5

28/03/2025, 01:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

27/03/2025, 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

27/03/2025, 17:04

Expedida/certificada a citação eletrônica

24/03/2025, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2025, 17:22

Determinada a citação

24/03/2025, 17:22

Conclusos para decisão/despacho

22/03/2025, 04:58

Distribuído por sorteio

20/03/2025, 14:23

DESPACHO/DECISÃO

•09/04/2026, 12:57

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2026, 21:24

PETIÇÃO

•23/12/2025, 16:51

DESPACHO/DECISÃO

•15/12/2025, 23:06

DESPACHO/DECISÃO

•20/10/2025, 11:34

DESPACHO/DECISÃO

•13/08/2025, 08:39

DESPACHO/DECISÃO

•16/07/2025, 18:42

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2025, 16:29

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2025, 17:22