Apelação Cível 5105106-51.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAnuidades OABConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/03/2025

Valor da Causa

R$ 6.199,05

Órgão julgador

Gabinete 29

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução de Título Extrajudicial

Partes do Processo

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

Autor

ALMIR BATISTA SOARES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO GOMES MORANI

OAB/RJ 171078·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO30

06/08/2025, 07:56

Transitado em Julgado

06/08/2025, 07:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

06/08/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 23:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

23/06/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

16/06/2025, 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

16/06/2025, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/06/2025, 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/06/2025, 19:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/06/2025, 17:43

Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

13/06/2025, 17:43

Sentença desconstituída - por unanimidade

13/06/2025, 16:00

Juntada de certidão

23/05/2025, 12:41

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2025<br>Período da sessão: <b>03/06/2025 13:00 a 09/06/2025 12:59</b>

23/05/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/05/2025

22/05/2025, 17:30

Todas as movimentações(28)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO30

06/08/2025, 07:56

Transitado em Julgado

06/08/2025, 07:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

06/08/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 23:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

Documentos

ACÓRDÃO

•13/06/2025, 17:43

EXTRATO DE ATA

•13/06/2025, 16:00

23/06/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

16/06/2025, 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

16/06/2025, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/06/2025, 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/06/2025, 19:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/06/2025, 17:43

Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

13/06/2025, 17:43

Sentença desconstituída - por unanimidade

13/06/2025, 16:00

Juntada de certidão

23/05/2025, 12:41

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2025<br>Período da sessão: <b>03/06/2025 13:00 a 09/06/2025 12:59</b>

23/05/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/05/2025

22/05/2025, 17:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/06/2025 13:00 a 09/06/2025 12:59</b><br>Sequencial: 191

22/05/2025, 17:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

22/05/2025, 17:18

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

21/05/2025, 15:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/05/2025, 08:01

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

18/03/2025, 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

17/03/2025, 20:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

17/03/2025, 20:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

11/03/2025, 10:40

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP

11/03/2025, 09:26

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição - (GAB14 para GAB29)

11/03/2025, 09:19

Declarada suspeição por

10/03/2025, 20:45

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP

10/03/2025, 20:45

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

10/03/2025, 16:05

DESPACHO/DECISÃO

•10/03/2025, 20:45