Execução Fiscal 5004901-98.2021.4.02.5107 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/03/2024

Valor da Causa

R$ 1.059.002,38

Órgão julgador

Juízo Federal da 9ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

ATAKA BRASIL COMERCIO E SERVICOS EIRELI

CNPJ

Reu

FLAVIO ANTONIO CASTRO DE ANDRADE BARROS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PAULO CESAR FERREIRA VIANA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

07/04/2026, 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101 - Ciência Tácita

03/04/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2026, 12:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

24/03/2026, 03:03

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

24/03/2026, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

17/03/2026, 03:00

Intimação por Edital

27/01/2026, 13:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/01/2026<br><b>Prazo do edital:</b> 16/03/2026<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/03/2026

26/01/2026, 02:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/01/2026

23/01/2026, 12:26

Expedição de Edital - citação

23/01/2026, 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

19/01/2026, 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

19/01/2026, 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2026, 12:25

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

16/01/2026, 12:24

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 88

08/12/2025, 14:35

Todas as movimentações(104)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

07/04/2026, 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101 - Ciência Tácita

03/04/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2026, 12:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

24/03/2026, 03:03

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/10/2025, 15:41

DESPACHO/DECISÃO

•08/10/2025, 17:04

24/03/2026, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

17/03/2026, 03:00

Intimação por Edital

27/01/2026, 13:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/01/2026<br><b>Prazo do edital:</b> 16/03/2026<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/03/2026

26/01/2026, 02:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/01/2026

23/01/2026, 12:26

Expedição de Edital - citação

23/01/2026, 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

19/01/2026, 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

19/01/2026, 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2026, 12:25

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

16/01/2026, 12:24

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 88

08/12/2025, 14:35

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

21/10/2025, 16:28

Despacho

17/10/2025, 15:41

Conclusos para decisão/despacho

15/10/2025, 14:06

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/10/2025, 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

13/10/2025, 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

13/10/2025, 12:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

09/10/2025, 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/10/2025, 17:04

Despacho

08/10/2025, 17:04

Conclusos para decisão/despacho

07/10/2025, 16:25

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/10/2025, 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

07/10/2025, 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

06/10/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2025, 12:15

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 72

25/09/2025, 17:07

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 72

18/08/2025, 16:48

Expedição de mandado - RJNITSECMA

18/08/2025, 13:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

16/08/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

31/07/2025, 23:59

Juntada de Petição

22/07/2025, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2025, 12:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

19/07/2025, 01:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

17/07/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

10/07/2025, 03:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 09:36

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 21:50

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

27/05/2025, 12:04

Intimação por Edital

27/05/2025, 12:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/05/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 09/07/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 16/07/2025

26/05/2025, 02:16

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ATAKA BRASIL COMERCIO E SERVICOS EIRELI EXECUTADO: FLAVIO ANTONIO CASTRO DE ANDRADE BARROS EDITAL Nº 510016174801 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50049019820214025107, movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de ATAKA BRASIL COMERCIO E SERVICOS EIRELI, CNPJ: 05074615000186 e FLAVIO ANTONIO CASTRO DE ANDRADE BARROS, CPF: 67548547749, objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 1.059.002,38 (um milhão, cinquenta e nove mil, dois reais e trinta e oito centavos) CDA(s) 7022001830022 e 706200455398, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE FLAVIO ANTONIO CASTRO DE ANDRADE BARROS, CPF: 67548547749. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 05/2025, Eu, LETICIA SALDANHA SIMMER, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004901-98.2021.4.02.5107/RJ

26/05/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025

20/05/2025, 12:10

Expedição de Edital - citação

19/05/2025, 21:32

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 55

29/04/2025, 16:56

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 55

24/03/2025, 19:48

Expedição de mandado - RJITBSECMA

18/03/2025, 16:15

Decisão interlocutória

26/02/2025, 14:43

Conclusos para decisão/despacho

26/02/2025, 13:44

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/02/2025, 13:44

Juntada de Petição

24/02/2025, 17:14

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

02/08/2024, 17:58

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/08/2024, 17:58

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RJITB01S para RJRIOEF09F) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014

25/03/2024, 23:29

Alterado o assunto processual

25/03/2024, 23:21

Juntada de Petição

24/08/2022, 06:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

24/08/2022, 01:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

20/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2022, 08:46

Processo Suspenso por Execução Frustrada

10/08/2022, 08:45

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 39

01/08/2022, 18:10

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39

18/07/2022, 16:16

Expedição de mandado - RJNITSECMA

15/07/2022, 10:30

Decisão interlocutória

08/07/2022, 18:51

Conclusos para decisão/despacho

28/06/2022, 20:44

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/06/2022, 20:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

30/05/2022, 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

28/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2022, 13:08

Processo Suspenso por Execução Frustrada

18/05/2022, 13:07

Juntado(a)

18/05/2022, 13:01

Juntado(a)

16/05/2022, 12:20

Decisão interlocutória

29/04/2022, 12:09

Conclusos para decisão/despacho

28/04/2022, 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

28/04/2022, 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

28/04/2022, 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2022, 12:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

26/04/2022, 01:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

25/04/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

12/04/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/02/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 12/04/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/04/2022

23/02/2022, 02:00

Intimação por Edital

22/02/2022, 18:44

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/02/2022

22/02/2022, 18:43

Expedição de Edital

21/02/2022, 14:30

Determinada a citação

09/02/2022, 19:53

Conclusos para decisão/despacho

09/02/2022, 16:28

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/02/2022, 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

09/02/2022, 09:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

09/02/2022, 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2022, 12:47

Processo Suspenso por Execução Frustrada

02/02/2022, 12:47

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/02/2022, 12:46

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

02/02/2022, 01:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

22/11/2021, 16:07

Decisão interlocutória

10/11/2021, 15:13

Conclusos para decisão/despacho

09/11/2021, 16:26

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

27/09/2021, 19:08

Expedição de mandado - RJITBSECMA

22/09/2021, 17:49

Determinada a citação

20/09/2021, 19:17

Conclusos para decisão/despacho

20/09/2021, 15:32

Distribuído por sorteio

20/09/2021, 13:16

DESPACHO/DECISÃO

•26/02/2025, 14:43

DESPACHO/DECISÃO

•08/07/2022, 18:51

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2022, 12:09

DESPACHO/DECISÃO

•09/02/2022, 19:53

DESPACHO/DECISÃO

•10/11/2021, 15:13

DESPACHO/DECISÃO

•20/09/2021, 19:17