Execução Fiscal 5042718-58.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta
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Execução Fiscal
TRF2
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
Nao informado
Valor da Causa
R$ 10.867,78
Órgão julgador
-
Partes do Processo
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ES
CNPJ
27.***.***.0001-37
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Autor
DG COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI
CNPJ
21.***.***.0001-90
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Reu
WELINGTON LUIZ NASCIMENTO
CPF
132.***.***-23
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Reu
Advogados / Representantes
MARLUCIA OLIVEIRA SANTOS
CPF
658.***.***-72
Mostrar
·
Representa: Autor
Movimentações
Determinada a citação
30/04/2026, 15:27
Conclusos para decisão/despacho
30/04/2026, 15:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
16/04/2026, 17:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45 - Ciência Tácita
29/03/2026, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2026, 17:04
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 42
03/03/2026, 13:49
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42
29/01/2026, 18:33
Expedição de mandado - ESVITSECMA
16/12/2025, 15:42
Decisão interlocutória
10/12/2025, 16:34
Conclusos para decisão/despacho
10/12/2025, 11:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
10/12/2025, 09:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
10/12/2025, 09:46
Determinada a intimação
02/12/2025, 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2025, 15:47
Conclusos para decisão/despacho
28/11/2025, 17:20
Ver todas as movimentações (50)
Todas as movimentações
(50)
Determinada a citação
30/04/2026, 15:27
Conclusos para decisão/despacho
30/04/2026, 15:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
16/04/2026, 17:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45 - Ciência Tácita
29/03/2026, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2026, 17:04
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 42
03/03/2026, 13:49
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42
29/01/2026, 18:33
Expedição de mandado - ESVITSECMA
16/12/2025, 15:42
Decisão interlocutória
10/12/2025, 16:34
Conclusos para decisão/despacho
10/12/2025, 11:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
10/12/2025, 09:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
10/12/2025, 09:46
Determinada a intimação
02/12/2025, 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2025, 15:47
Conclusos para decisão/despacho
28/11/2025, 17:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
27/11/2025, 10:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32 - Ciência Tácita
24/11/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2025, 17:23
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 29
06/11/2025, 15:28
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29
29/10/2025, 14:25
Expedição de mandado - ESVITSECMA
15/10/2025, 14:12
Decisão interlocutória
23/09/2025, 15:07
Conclusos para decisão/despacho
23/09/2025, 13:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
23/09/2025, 10:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
19/09/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025, 14:39
Juntada de peças digitalizadas
09/09/2025, 14:39
Juntada de certidão
03/09/2025, 18:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
14/08/2025, 11:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
14/08/2025, 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025, 16:44
Ato ordinatório praticado
06/08/2025, 16:44
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
17/07/2025, 03:00
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
10/07/2025, 03:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/05/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 09/07/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 16/07/2025
26/05/2025, 02:04
Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO – CREA/ES EXECUTADO: DG COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI EDITAL Nº 500003769670 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: DG COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI, CNPJ: 21268509000190 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 10.867,78 (dez mil, oitocentos e sessenta e sete reais e setenta e oito centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 30/10/2023, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50427185820234025001 proposta pelo(a) CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO – CREA/ES em face de DG COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 00685/2023 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5042718-58.2023.4.02.5001/ES
26/05/2025, 00:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025
20/05/2025, 12:15
Expedição de Edital - citação
20/05/2025, 11:24
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8
08/04/2025, 16:34
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
20/03/2025, 14:09
Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 8
26/02/2025, 15:30
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
27/11/2024, 15:07
Expedição de mandado - ESVITSECMA
19/11/2024, 17:31
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
23/09/2024, 21:02
Juntada de certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 5
22/08/2024, 01:15
Expedida/certificada a citação eletrônica
16/08/2024, 14:17
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
22/04/2024, 18:23
Determinada a citação
15/01/2024, 16:40
Conclusos para decisão/despacho
15/01/2024, 16:00
Distribuído por sorteio
30/10/2023, 17:34
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•
30/04/2026, 15:27
DESPACHO/DECISÃO
•
10/12/2025, 16:34
DESPACHO/DECISÃO
•
02/12/2025, 15:47
DESPACHO/DECISÃO
•
23/09/2025, 15:07
ATO ORDINATÓRIO
•
06/08/2025, 16:44
DESPACHO/DECISÃO
•
15/01/2024, 16:40