Execução Fiscal 5037464-41.2022.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/12/2022

Valor da Causa

R$ 6.696,39

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CORE-ES

CNPJ

Autor

MARCELO NOGUEIRA TEIXEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LARA BASTOS RIBEIRO

CPF·Representa: Autor

GLEYDSON DA COSTA SILVA

OAB/ES 031744·CPF·Representa: Autor

ALECIO FIRMO DE HOLANDA JUNIOR

OAB/ES 040291·CPF·Representa: Autor

MARIANA MORAIS ALVARENGA

OAB/ES 037090·CPF·Representa: Autor

ISABELLA MESSIAS PISSINATE VERVLOET

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(7)

LARA BASTOS RIBEIRO

CPF·Representa: Autor

GLEYDSON DA COSTA SILVA

OAB/ES 031744·CPF·Representa: Autor

ALECIO FIRMO DE HOLANDA JUNIOR

OAB/ES 040291·CPF·Representa: Autor

MARIANA MORAIS ALVARENGA

OAB/ES 037090·CPF·Representa: Autor

ISABELLA MESSIAS PISSINATE VERVLOET

CPF·Representa: Autor

PAMELA ABIA ROCHA DOS SANTOS

OAB/ES 027509·CPF·Representa: Autor

CASSIANO RICARDO LEITE DE FREITAS

OAB/ES 018544·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado no DJEN - no dia 07/05/2026 - Refer. ao Evento: 50

07/05/2026, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/05/2026 - Refer. ao Evento: 50

06/05/2026, 02:03

Juntada de peças digitalizadas

05/05/2026, 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/05/2026, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/05/2026, 15:41

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

05/05/2026, 15:41

Conclusos para julgamento

13/03/2026, 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

02/02/2026, 14:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

05/12/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2025 até 20/01/2026 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

19/11/2025, 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41 - Ciência no Domicílio Eletrônico

17/11/2025, 23:11

Publicado no DJEN - no dia 11/11/2025 - Refer. ao Evento: 40

11/11/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/11/2025 - Refer. ao Evento: 40

10/11/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/11/2025, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/11/2025, 14:34

Todas as movimentações(55)

Publicado no DJEN - no dia 07/05/2026 - Refer. ao Evento: 50

07/05/2026, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/05/2026 - Refer. ao Evento: 50

06/05/2026, 02:03

Juntada de peças digitalizadas

05/05/2026, 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/05/2026, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Documentos

SENTENÇA

•05/05/2026, 15:41

DESPACHO/DECISÃO

•07/11/2025, 14:34

05/05/2026, 15:41

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

05/05/2026, 15:41

Conclusos para julgamento

13/03/2026, 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

02/02/2026, 14:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

05/12/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2025 até 20/01/2026 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

19/11/2025, 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41 - Ciência no Domicílio Eletrônico

17/11/2025, 23:11

Publicado no DJEN - no dia 11/11/2025 - Refer. ao Evento: 40

11/11/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/11/2025 - Refer. ao Evento: 40

10/11/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/11/2025, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/11/2025, 14:34

Decisão interlocutória

07/11/2025, 14:34

Juntada de peças digitalizadas

07/11/2025, 14:07

Conclusos para decisão/despacho

09/10/2025, 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

08/10/2025, 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

19/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2025, 10:02

Ato ordinatório praticado

09/09/2025, 10:02

Juntada de Petição

08/09/2025, 20:56

Juntada de certidão

05/09/2025, 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

01/09/2025, 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

11/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2025, 16:47

Ato ordinatório praticado

01/08/2025, 16:47

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

17/07/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

10/07/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/05/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 09/07/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 16/07/2025

26/05/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CORE-ES EXECUTADO: MARCELO NOGUEIRA TEIXEIRA EDITAL Nº 500003773026 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: MARCELO NOGUEIRA TEIXEIRA, CPF: 87393689715 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 6.696,39 (seis mil, seiscentos e noventa e seis reais e trinta e nove centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 22/12/2022, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50374644120224025001 proposta pelo(a) CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CORE-ES em face de MARCELO NOGUEIRA TEIXEIRA. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 2855/2022 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5037464-41.2022.4.02.5001/ES

26/05/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025

20/05/2025, 12:14

Expedição de Edital - citação

20/05/2025, 11:24

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 17

13/04/2025, 11:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17

10/04/2025, 13:39

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 17

18/03/2025, 14:07

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17

06/02/2025, 13:48

Expedição de mandado - ESVITSECMA

05/12/2024, 18:24

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 14

27/09/2024, 21:01

Juntada de certidão

02/09/2024, 18:32

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

21/05/2024, 11:23

Determinada a citação

31/01/2024, 17:52

Conclusos para decisão/despacho

31/01/2024, 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

24/01/2024, 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

21/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2023, 15:45

Determinada a intimação

11/12/2023, 15:45

Conclusos para decisão/despacho

20/09/2023, 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

07/07/2023, 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

17/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2023, 12:51

Determinada a intimação

07/02/2023, 19:28

Conclusos para decisão/despacho

07/02/2023, 16:39

Distribuído por sorteio

22/12/2022, 15:00

ATO ORDINATÓRIO

•09/09/2025, 10:02

ATO ORDINATÓRIO

•01/08/2025, 16:47

DESPACHO/DECISÃO

•31/01/2024, 17:52

DESPACHO/DECISÃO

•11/12/2023, 15:45

DESPACHO/DECISÃO

•07/02/2023, 19:28