Execução Fiscal 5046566-53.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/11/2023

Valor da Causa

R$ 6.773,22

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CORE-ES

CNPJ

Autor

ALEXSANDRO VASCONCELOS ALVES

CNPJ

Reu

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LARA BASTOS RIBEIRO

CPF·Representa: Autor

PAMELA ABIA ROCHA DOS SANTOS

OAB/ES 027509·CPF·Representa: Autor

GLEYDSON DA COSTA SILVA

OAB/ES 031744·CPF·Representa: Autor

ALECIO FIRMO DE HOLANDA JUNIOR

OAB/ES 040291·CPF·Representa: Autor

MARIANA MORAIS ALVARENGA

OAB/ES 037090·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31 - Ciência Tácita

15/05/2026, 23:59

Declarada decadência ou prescrição

05/05/2026, 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/05/2026, 19:59

Conclusos para julgamento

05/05/2026, 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

04/02/2026, 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26 - Ciência Tácita

22/12/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2025, 16:03

Determinada a intimação

12/12/2025, 16:03

Conclusos para decisão/despacho

09/12/2025, 16:02

Juntada de peças digitalizadas

05/09/2025, 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

01/09/2025, 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

11/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2025, 16:41

Ato ordinatório praticado

01/08/2025, 16:41

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

17/07/2025, 03:00

Todas as movimentações(33)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31 - Ciência Tácita

15/05/2026, 23:59

Declarada decadência ou prescrição

05/05/2026, 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/05/2026, 19:59

Conclusos para julgamento

05/05/2026, 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

Documentos

SENTENÇA

•05/05/2026, 19:59

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2025, 16:03

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legal

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04/02/2026, 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26 - Ciência Tácita

22/12/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2025, 16:03

Determinada a intimação

12/12/2025, 16:03

Conclusos para decisão/despacho

09/12/2025, 16:02

Juntada de peças digitalizadas

05/09/2025, 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

01/09/2025, 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

11/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2025, 16:41

Ato ordinatório praticado

01/08/2025, 16:41

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

17/07/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

10/07/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/05/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 09/07/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 16/07/2025

26/05/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CORE-ES EXECUTADO: ALEXSANDRO VASCONCELOS ALVES EDITAL Nº 500003763208 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: ALEXSANDRO VASCONCELOS ALVES, CNPJ: 18662776000132 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 6.773,22 (seis mil, setecentos e setenta e três reais e vinte e dois centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 30/11/2023, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50465665320234025001 proposta pelo(a) CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CORE-ES em face de ALEXSANDRO VASCONCELOS ALVES. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 3151 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5046566-53.2023.4.02.5001/ES

26/05/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025

20/05/2025, 12:33

Expedição de Edital - citação

20/05/2025, 11:24

Juntada de peças digitalizadas

03/04/2025, 17:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

02/04/2025, 14:54

Ato ordinatório praticado

02/04/2025, 14:53

Juntada de peças digitalizadas

13/11/2024, 16:23

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

02/10/2024, 15:51

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5

23/09/2024, 21:02

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 6

18/09/2024, 21:01

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

26/08/2024, 15:26

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

26/04/2024, 13:05

Determinada a citação

18/12/2023, 14:36

Conclusos para decisão/despacho

15/12/2023, 10:19

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 33,86 em 12/12/2023 Número de referência: 1125080

13/12/2023, 06:00

Distribuído por sorteio

30/11/2023, 14:16

ATO ORDINATÓRIO

•01/08/2025, 16:41

ATO ORDINATÓRIO

•02/04/2025, 14:53

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2023, 14:36