Execução Fiscal 5042442-95.2021.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/11/2021

Valor da Causa

R$ 303.969,68

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

GESSO NATAL EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CARLA PATRICIA GROOTENBOER DE QUEIROZ

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

THAYANA FELIX MENDES

CPF·Representa: Autor

RODRIGO PADILHA PERUSIN

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

19/01/2026, 18:54

Despacho

19/01/2026, 15:28

Conclusos para decisão/despacho

16/01/2026, 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

08/12/2025, 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

08/12/2025, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2025, 15:02

Determinada a intimação

05/12/2025, 15:02

Conclusos para decisão/despacho

04/12/2025, 16:03

Juntada de peças digitalizadas

04/12/2025, 16:03

Juntada de peças digitalizadas

18/09/2025, 09:13

Juntada de certidão

11/09/2025, 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

12/08/2025, 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

12/08/2025, 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2025, 16:26

Ato ordinatório praticado

08/08/2025, 16:26

Todas as movimentações(52)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

19/01/2026, 18:54

Despacho

19/01/2026, 15:28

Conclusos para decisão/despacho

16/01/2026, 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

08/12/2025, 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/01/2026, 15:28

DESPACHO/DECISÃO

•05/12/2025, 15:02

08/12/2025, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2025, 15:02

Determinada a intimação

05/12/2025, 15:02

Conclusos para decisão/despacho

04/12/2025, 16:03

Juntada de peças digitalizadas

04/12/2025, 16:03

Juntada de peças digitalizadas

18/09/2025, 09:13

Juntada de certidão

11/09/2025, 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

12/08/2025, 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

12/08/2025, 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2025, 16:26

Ato ordinatório praticado

08/08/2025, 16:26

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

17/07/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

10/07/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/05/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 09/07/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 16/07/2025

26/05/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: GESSO NATAL EIRELI EDITAL Nº 500003759214 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: GESSO NATAL EIRELI, CNPJ: 36019917000185 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 303.969,68 (trezentos e três mil, novecentos e sessenta e nove reais e sessenta e oito centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 29/11/2021, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50424429520214025001 proposta pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de GESSO NATAL EIRELI. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 165497670, 147555256, 165497661 e 130936596 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5042442-95.2021.4.02.5001/ES

26/05/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025

20/05/2025, 12:46

Expedição de Edital - citação

20/05/2025, 11:24

Determinada a citação

12/05/2025, 15:01

Conclusos para decisão/despacho

12/05/2025, 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

09/05/2025, 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

09/05/2025, 15:50

Determinada a intimação

08/05/2025, 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2025, 12:29

Conclusos para decisão/despacho

07/05/2025, 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

15/04/2025, 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

15/04/2025, 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2025, 18:45

Ato ordinatório praticado

02/04/2025, 16:34

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/04/2025, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

30/09/2022, 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

28/09/2022, 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

28/09/2022, 14:50

Determinada a intimação

27/09/2022, 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2022, 19:03

Conclusos para decisão/despacho

26/09/2022, 17:39

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 4

20/04/2022, 21:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

24/03/2022, 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

24/03/2022, 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2022, 14:53

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7

18/03/2022, 17:42

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

16/03/2022, 14:50

Expedição de mandado - ESVITSECMA

18/02/2022, 12:28

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

07/01/2022, 21:15

Juntada de peças digitalizadas

07/01/2022, 13:06

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

09/12/2021, 16:01

Determinada a citação

06/12/2021, 18:23

Conclusos para decisão/despacho

04/12/2021, 04:33

Distribuído por sorteio

29/11/2021, 22:04

ATO ORDINATÓRIO

•08/08/2025, 16:26

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2025, 15:01

DESPACHO/DECISÃO

•08/05/2025, 12:29

ATO ORDINATÓRIO

•02/04/2025, 16:34

DESPACHO/DECISÃO

•27/09/2022, 19:03

DESPACHO/DECISÃO

•06/12/2021, 18:23