Execução Fiscal 5009560-54.2020.4.02.5118 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/01/2022

Valor da Causa

R$ 39.539,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de São João de Meriti

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP

CNPJ

Autor

RAQUEL RODRIGUES SILVA MOTA

CPF

Reu

REVENDEDORA DE GAS PAIS E FILHOS DO PARQUE SUECIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

11/06/2024, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

02/06/2024, 23:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

23/05/2024, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2024, 16:12

Despacho

23/05/2024, 14:05

Juntada de Petição

17/05/2024, 12:31

Conclusos para decisão/despacho

11/03/2024, 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

11/03/2024, 08:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

10/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/02/2024, 21:07

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 50

26/02/2024, 10:00

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 53

26/02/2024, 09:58

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 52

06/02/2024, 14:37

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 51

06/02/2024, 14:26

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 51

01/02/2024, 17:46

Todas as movimentações(72)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

11/06/2024, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

02/06/2024, 23:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

23/05/2024, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2024, 16:12

Despacho

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2024, 14:05

DESPACHO/DECISÃO

•25/09/2023, 11:03

23/05/2024, 14:05

Juntada de Petição

17/05/2024, 12:31

Conclusos para decisão/despacho

11/03/2024, 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

11/03/2024, 08:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

10/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/02/2024, 21:07

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 50

26/02/2024, 10:00

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 53

26/02/2024, 09:58

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 52

06/02/2024, 14:37

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 51

06/02/2024, 14:26

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 51

01/02/2024, 17:46

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 52

01/02/2024, 17:46

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 50

31/01/2024, 16:22

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 53

31/01/2024, 16:22

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

24/01/2024, 16:40

Expedição de mandado - RJBPISECMA

24/01/2024, 16:40

Expedição de mandado - RJBPISECMA

24/01/2024, 16:40

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

24/01/2024, 16:40

Decisão interlocutória

25/09/2023, 11:03

Conclusos para decisão/despacho

14/07/2023, 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

12/07/2023, 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

12/07/2023, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2023, 18:25

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP EXECUTADO: REVENDEDORA DE GAS PAIS E FILHOS DO PARQUE SUECIA LTDA EDITAL Nº 510009726019 EDITAL PARA CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) MM. JUIZ(A) FEDERAL DA 1ª VARA FEDERAL DE SÃO JOÃO DE MERITI SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC... FAZ SABER que por este Juízo e Secretaria se processam os autos do processo 50095605420204025118, em que são partes: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP e REVENDEDORA DE GAS PAIS E FILHOS DO PARQUE SUECIA LTDA. É O PRESENTE EDITAL expedido para CITAR REVENDEDORA DE GAS PAIS E FILHOS DO PARQUE SUECIA LTDA, CNPJ: 06090845000100, tendo em vista encontrar(em)-se em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) a importância equivalente a R$ 39.539,00 em data de 02/11/2020, proveniente do(s) débito(s) constante(s) na(s) Certidão(ões) da Dívida Ativa nº(s) 40150020082019, ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito, sob pena de, não o fazendo, proceder-se à penhora ou arresto de tantos de seus bens quantos bastem para garantir a execução. E, para que chegue ao seu conhecimento, é expedido o presente nos autos supracitados, que será afixado no local de costume na sede deste Juízo1ª Vara Federal de São João de Meriti, Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, que funciona na Av. Presidente Lincoln, nº.: 1.090 – 6º andar, Vilar dos Teles, São João de Meriti/RJ, no horário das 12 às 17 hs. Publicado na forma da Lei. EXPEDIDO por ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal VELLÊDA BIVAR SOARES DIAS NETA, no Município de São João de Meriti/RJ, em 28/02/2023, por THAYNARA OLIVEIRA DA SILVA Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5009560-54.2020.4.02.5118/RJ

15/03/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/03/2023

13/03/2023, 13:06

Expedição de Edital - citação

13/03/2023, 13:06

Despacho

11/10/2022, 17:43

Conclusos para decisão/despacho

22/06/2022, 22:11

Juntada de Petição

20/06/2022, 17:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

14/06/2022, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

09/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2022, 14:36

Redistribuído por sorteio - (RJDCA01S para RJSJM01F)

17/01/2022, 17:07

Decisão interlocutória

13/01/2022, 14:23

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 31

12/01/2022, 18:21

Conclusos para decisão/despacho

18/11/2021, 15:56

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31

06/09/2021, 15:51

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

06/09/2021, 14:53

Determinada a citação

31/08/2021, 11:25

Conclusos para decisão/despacho

30/08/2021, 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

30/08/2021, 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

29/08/2021, 23:59

Determinada a intimação

19/08/2021, 18:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/08/2021, 18:23

Conclusos para decisão/despacho

19/08/2021, 12:29

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 21

18/08/2021, 20:02

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21

09/08/2021, 19:29

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

09/08/2021, 17:39

Determinada a citação

06/08/2021, 11:56

Conclusos para decisão/despacho

08/06/2021, 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

06/06/2021, 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

06/06/2021, 14:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/05/2021, 09:19

Determinada a intimação

31/05/2021, 09:19

Conclusos para decisão/despacho

28/05/2021, 16:12

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/05/2021, 16:11

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

27/05/2021, 10:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

01/05/2021, 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

23/04/2021, 23:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

14/04/2021, 14:45

Determinada a intimação

13/04/2021, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2021, 13:55

Conclusos para decisão/despacho

13/04/2021, 12:48

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

01/12/2020, 12:20

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

25/11/2020, 19:53

Determinada a citação

05/11/2020, 15:46

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

05/11/2020, 15:11

Distribuído por sorteio

02/11/2020, 20:13

DESPACHO/DECISÃO

•11/10/2022, 17:43

DESPACHO/DECISÃO

•13/01/2022, 14:23

DESPACHO/DECISÃO

•31/08/2021, 11:25

DESPACHO/DECISÃO

•19/08/2021, 18:23

DESPACHO/DECISÃO

•06/08/2021, 11:56

DESPACHO/DECISÃO

•31/05/2021, 09:19

DESPACHO/DECISÃO

•13/04/2021, 13:55

DESPACHO/DECISÃO

•05/11/2020, 15:46