Execução Fiscal 5029870-05.2024.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 116.238,29

Órgão julgador

-

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

GIUBERTI LOUZADA ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ

Reu

ANDRE GIUBERTI LOUZADA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ARTHUR RAMOS FONTOURA

CPF·Representa: Autor

IARA SILVA DIAS

CPF·Representa: Autor

MARCELO CLAUDIO FAUSTO MAIA

CPF·Representa: Autor

CARLA PATRICIA GROOTENBOER DE QUEIROZ

CPF·Representa: Autor

MARCELO MERIZIO

OAB/ES 010685·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

03/11/2025, 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

03/11/2025, 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

03/11/2025, 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2025, 13:22

Juntada de peças digitalizadas

30/10/2025, 13:22

Juntada de certidão

28/10/2025, 14:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

13/09/2025, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

01/09/2025, 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

29/08/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 29

21/08/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 29

20/08/2025, 02:01

Decisão interlocutória

19/08/2025, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/08/2025, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/08/2025, 16:57

Conclusos para decisão/despacho

13/08/2025, 18:12

Todas as movimentações(42)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

03/11/2025, 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

03/11/2025, 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

03/11/2025, 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2025, 13:22

Juntada de peças digitalizadas

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/08/2025, 16:57

ATO ORDINATÓRIO

•10/07/2025, 13:10

30/10/2025, 13:22

Juntada de certidão

28/10/2025, 14:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

13/09/2025, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

01/09/2025, 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

29/08/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 29

21/08/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 29

20/08/2025, 02:01

Decisão interlocutória

19/08/2025, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/08/2025, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/08/2025, 16:57

Conclusos para decisão/despacho

13/08/2025, 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

06/08/2025, 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

20/07/2025, 23:59

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

17/07/2025, 03:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/07/2025, 13:10

Ato ordinatório praticado

10/07/2025, 13:10

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

10/07/2025, 03:00

Juntada de Petição

08/07/2025, 16:26

Juntada de Petição

08/07/2025, 15:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/05/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 09/07/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 16/07/2025

26/05/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: GIUBERTI LOUZADA ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: ANDRE GIUBERTI LOUZADA EDITAL Nº 500003758303 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: GIUBERTI LOUZADA ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ: 09515366000178 e ANDRE GIUBERTI LOUZADA, CPF: 09402515747 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 116.238,29 (cento e dezesseis mil, duzentos e trinta e oito reais e vinte e nove centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 06/09/2024, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50298700520244025001 proposta pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de GIUBERTI LOUZADA ADVOGADOS ASSOCIADOS e ANDRE GIUBERTI LOUZADA. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 7262200868323, 7222100134060, 7262100339906, 7212300599000 e 7212200286026 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5029870-05.2024.4.02.5001/ES

26/05/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025

20/05/2025, 12:49

Expedição de Edital - citação

20/05/2025, 11:24

Determinada a citação

07/05/2025, 13:40

Conclusos para decisão/despacho

07/05/2025, 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

06/05/2025, 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

06/05/2025, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2025, 17:41

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8

20/03/2025, 11:36

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8

06/02/2025, 17:19

Expedição de mandado - ESVITSECMA

11/12/2024, 09:45

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5

08/10/2024, 21:01

Juntada de certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 4

14/09/2024, 01:15

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

12/09/2024, 15:11

Expedida/certificada a citação eletrônica

10/09/2024, 13:08

Determinada a citação

10/09/2024, 11:53

Conclusos para decisão/despacho

09/09/2024, 16:41

Distribuído por sorteio

06/09/2024, 12:35

DESPACHO/DECISÃO

•07/05/2025, 13:40

DESPACHO/DECISÃO

•10/09/2024, 11:53