Execução Fiscal 5032991-41.2024.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/10/2024

Valor da Causa

R$ 88.720,85

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

ORGAN ALIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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FILEMON ROSE DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

11/03/2026, 16:28

Determinada a intimação

10/02/2026, 12:30

Conclusos para decisão/despacho

09/02/2026, 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

29/01/2026, 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

29/01/2026, 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2026, 12:07

Juntada de certidão

27/01/2026, 12:07

Juntada de peças digitalizadas

08/10/2025, 19:49

Juntada de certidão

02/10/2025, 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

18/09/2025, 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

18/09/2025, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2025, 11:22

Ato ordinatório praticado

17/09/2025, 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

12/08/2025, 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

12/08/2025, 16:27

Todas as movimentações(34)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

11/03/2026, 16:28

Determinada a intimação

10/02/2026, 12:30

Conclusos para decisão/despacho

09/02/2026, 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

29/01/2026, 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/02/2026, 12:30

ATO ORDINATÓRIO

•17/09/2025, 11:22

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legal

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29/01/2026, 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2026, 12:07

Juntada de certidão

27/01/2026, 12:07

Juntada de peças digitalizadas

08/10/2025, 19:49

Juntada de certidão

02/10/2025, 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

18/09/2025, 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

18/09/2025, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2025, 11:22

Ato ordinatório praticado

17/09/2025, 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

12/08/2025, 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

12/08/2025, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2025, 16:29

Ato ordinatório praticado

08/08/2025, 16:28

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

17/07/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

10/07/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/05/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 09/07/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 16/07/2025

26/05/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ORGAN ALIMENTOS LTDA EDITAL Nº 500003755253 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: ORGAN ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 30789829000186 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 88.720,85 (oitenta e oito mil, setecentos e vinte reais e oitenta e cinco centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 03/10/2024, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50329914120244025001 proposta pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de ORGAN ALIMENTOS LTDA. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 7272300345230, 7272300138103, 7262300562277 e 7262301599212 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5032991-41.2024.4.02.5001/ES

26/05/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025

20/05/2025, 12:53

Expedição de Edital - citação

20/05/2025, 11:24

Determinada a citação

07/05/2025, 13:40

Conclusos para decisão/despacho

07/05/2025, 12:31

Juntada de Petição

07/05/2025, 10:35

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6

15/04/2025, 10:21

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

10/04/2025, 16:06

Expedição de mandado - ESVITSECMA

20/03/2025, 10:18

Juntada de certidão

11/03/2025, 08:01

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

25/10/2024, 09:26

Determinada a citação

03/10/2024, 17:07

Conclusos para decisão/despacho

03/10/2024, 16:15

Distribuído por sorteio

03/10/2024, 15:13

ATO ORDINATÓRIO

•08/08/2025, 16:28

DESPACHO/DECISÃO

•07/05/2025, 13:40

DESPACHO/DECISÃO

•03/10/2024, 17:07