Execução Fiscal 5032906-55.2024.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/10/2024

Valor da Causa

R$ 2.946,25

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPIRITO SANTO - COREN-ES

CNPJ

Autor

LENON RODRIGUES DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

24/03/2026, 15:00

Juntada de peças digitalizadas

24/03/2026, 14:59

Transitado em Julgado - Data: 09/02/2026

27/02/2026, 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

09/02/2026, 14:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 18/02/2026

12/01/2026, 13:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 16/02/2026 até 17/02/2026

12/01/2026, 12:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33 - Ciência Tácita

14/12/2025, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/12/2025, 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/12/2025, 09:11

Conclusos para julgamento

02/12/2025, 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

02/12/2025, 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28 - Ciência no Domicílio Eletrônico

28/11/2025, 21:27

Decisão interlocutória

18/11/2025, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2025, 15:53

Conclusos para decisão/despacho

17/11/2025, 18:14

Todas as movimentações(41)

Baixa Definitiva

24/03/2026, 15:00

Juntada de peças digitalizadas

24/03/2026, 14:59

Transitado em Julgado - Data: 09/02/2026

27/02/2026, 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

09/02/2026, 14:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 18/02/2026

Documentos

SENTENÇA

•04/12/2025, 09:11

DESPACHO/DECISÃO

•18/11/2025, 15:53

12/01/2026, 13:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 16/02/2026 até 17/02/2026

12/01/2026, 12:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33 - Ciência Tácita

14/12/2025, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/12/2025, 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/12/2025, 09:11

Conclusos para julgamento

02/12/2025, 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

02/12/2025, 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28 - Ciência no Domicílio Eletrônico

28/11/2025, 21:27

Decisão interlocutória

18/11/2025, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2025, 15:53

Conclusos para decisão/despacho

17/11/2025, 18:14

Juntada de Petição

16/10/2025, 08:32

Juntada de peças digitalizadas

29/09/2025, 06:51

Juntada de certidão

23/09/2025, 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

01/09/2025, 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

09/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2025, 16:52

Ato ordinatório praticado

30/07/2025, 16:52

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

17/07/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

10/07/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/05/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 09/07/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 16/07/2025

26/05/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO - COREN-ES EXECUTADO: LENON RODRIGUES DE OLIVEIRA EDITAL Nº 500003755227 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: LENON RODRIGUES DE OLIVEIRA, CPF: 11652094709 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 2.946,25 (dois mil, novecentos e quarenta e seis reais e vinte e cinco centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 03/10/2024, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50329065520244025001 proposta pelo(a) CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO - COREN-ES em face de LENON RODRIGUES DE OLIVEIRA. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 51559/24 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5032906-55.2024.4.02.5001/ES

26/05/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025

20/05/2025, 12:57

Expedição de Edital - citação

20/05/2025, 11:25

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11

25/03/2025, 20:20

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11

26/02/2025, 16:25

Expedição de mandado - ESVITSECMA

20/02/2025, 18:44

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 9

07/01/2025, 21:02

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

26/11/2024, 19:07

Determinada a citação

24/10/2024, 10:45

Conclusos para decisão/despacho

23/10/2024, 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

22/10/2024, 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

13/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2024, 17:07

Determinada a intimação

03/10/2024, 17:07

Conclusos para decisão/despacho

03/10/2024, 16:05

Distribuído por sorteio

03/10/2024, 08:37

ATO ORDINATÓRIO

•30/07/2025, 16:52

DESPACHO/DECISÃO

•24/10/2024, 10:45

DESPACHO/DECISÃO

•03/10/2024, 17:07

OUTROS

•03/10/2024, 08:37