Execução Fiscal 5018938-55.2024.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/06/2024

Valor da Causa

R$ 2.173,07

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPIRITO SANTO - COREN-ES

CNPJ

Autor

MARIA APARECIDA OLIVEIRA PRATES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

23/03/2026, 17:47

Transitado em Julgado - Data: 12/02/2026

17/03/2026, 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

12/02/2026, 15:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 18/02/2026

12/01/2026, 13:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 16/02/2026 até 17/02/2026

12/01/2026, 12:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39 - Ciência no Domicílio Eletrônico

08/12/2025, 21:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/11/2025, 09:50

Extinto o processo por ausência das condições da ação

28/11/2025, 09:50

Conclusos para julgamento

27/11/2025, 15:44

Conclusos para julgamento

27/11/2025, 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

11/11/2025, 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33 - Ciência no Domicílio Eletrônico

06/11/2025, 22:35

Determinada a intimação

27/10/2025, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/10/2025, 15:09

Conclusos para decisão/despacho

21/10/2025, 16:45

Todas as movimentações(46)

Baixa Definitiva

23/03/2026, 17:47

Transitado em Julgado - Data: 12/02/2026

17/03/2026, 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

12/02/2026, 15:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 18/02/2026

12/01/2026, 13:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 16/02/2026 até 17/02/2026

Documentos

SENTENÇA

•28/11/2025, 09:50

DESPACHO/DECISÃO

•27/10/2025, 15:09

12/01/2026, 12:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39 - Ciência no Domicílio Eletrônico

08/12/2025, 21:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/11/2025, 09:50

Extinto o processo por ausência das condições da ação

28/11/2025, 09:50

Conclusos para julgamento

27/11/2025, 15:44

Conclusos para julgamento

27/11/2025, 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

11/11/2025, 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33 - Ciência no Domicílio Eletrônico

06/11/2025, 22:35

Determinada a intimação

27/10/2025, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/10/2025, 15:09

Conclusos para decisão/despacho

21/10/2025, 16:45

Juntada de peças digitalizadas

29/09/2025, 06:46

Juntada de certidão

23/09/2025, 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

03/09/2025, 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

18/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2025, 16:29

Ato ordinatório praticado

08/08/2025, 16:29

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

17/07/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

10/07/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/05/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 09/07/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 16/07/2025

26/05/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO - COREN-ES EXECUTADO: MARIA APARECIDA OLIVEIRA PRATES EDITAL Nº 500003731569 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: MARIA APARECIDA OLIVEIRA PRATES, CPF: 08498220769 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 2.173,07 (dois mil, cento e setenta e três reais e sete centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 17/06/2024, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50189385520244025001 proposta pelo(a) CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO - COREN-ES em face de MARIA APARECIDA OLIVEIRA PRATES. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 51061/24 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5018938-55.2024.4.02.5001/ES

26/05/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025

20/05/2025, 12:59

Expedição de Edital - citação

20/05/2025, 11:25

Determinada a citação

29/04/2025, 19:07

Conclusos para decisão/despacho

29/04/2025, 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

25/04/2025, 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

13/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2025, 16:09

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 12

26/02/2025, 20:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12

30/01/2025, 14:50

Expedição de mandado - ESSMTSECMA

05/12/2024, 18:24

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 10

30/09/2024, 21:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

12/08/2024, 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

25/07/2024, 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

06/07/2024, 23:59

Determinada a citação

01/07/2024, 14:09

Conclusos para decisão/despacho

01/07/2024, 11:22

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 10,86 em 28/06/2024 Número de referência: 1191715

30/06/2024, 06:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2024, 13:30

Determinada a intimação

26/06/2024, 13:30

Conclusos para decisão/despacho

26/06/2024, 13:11

Distribuído por sorteio

17/06/2024, 13:42

ATO ORDINATÓRIO

•08/08/2025, 16:29

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2025, 19:07

DESPACHO/DECISÃO

•01/07/2024, 14:09

DESPACHO/DECISÃO

•26/06/2024, 13:30

OUTROS

•17/06/2024, 13:42