Execução Fiscal 0026399-34.1999.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 0026399-34.1999.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 0026399-34.1999.4.02.5101/RJ EXECUTADO: VANGUARDA RIO GRAFICA S/A ADVOGADO(A): SIMONE VOLOCH MAJZELS (OAB RJ088925) EXECUTADO: EDIR RODRIGUES PEREIRA ADVOGADO(A): JOEL FERNANDES PEREIRA DA FONSECA (OAB RJ040561) ADVOGADO(A): ROBERTO SELVA CARNEIRO MONTEIRO FILHO (OAB RJ144373) ADVOGADO(A): GUSTAVO FERNANDES DE CARVALHO (OAB RJ123451) EXECUTADO: JOSE HENRIQUE MARTINS LEAO TEIXEIRA ADVOGADO(A): JOEL FERNANDES PEREIRA DA FONSECA (OAB RJ040561) ADVOGADO(A): ROBERTO SELVA CARNEIRO MONTEIRO FILHO (OAB RJ144373) ADVOGADO(A): GUSTAVO FERNANDES DE CARVALHO (OAB RJ123451) EXECUTADO: JAIR NEPOMUCENO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): JOEL FERNANDES PEREIRA DA FONSECA (OAB RJ040561) ADVOGADO(A): ROBERTO SELVA CARNEIRO MONTEIRO FILHO (OAB RJ144373) ADVOGADO(A): GUSTAVO FERNANDES DE CARVALHO (OAB RJ123451) EXECUTADO: DOCAS INVESTIMENTOS LTDA ADVOGADO(A): JOEL FERNANDES PEREIRA DA FONSECA (OAB RJ040561) ADVOGADO(A): ROBERTO SELVA CARNEIRO MONTEIRO FILHO (OAB RJ144373) ADVOGADO(A): GUSTAVO FERNANDES DE CARVALHO (OAB RJ123451) ADVOGADO(A): ROMULO OLIVEIRA DE SOUZA PINTO (OAB RJ131061) EXECUTADO: JVCO PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A): JOEL FERNANDES PEREIRA DA FONSECA (OAB RJ040561) ADVOGADO(A): ROBERTO SELVA CARNEIRO MONTEIRO FILHO (OAB RJ144373) ADVOGADO(A): GUSTAVO FERNANDES DE CARVALHO (OAB RJ123451) ADVOGADO(A): ROMULO OLIVEIRA DE SOUZA PINTO (OAB RJ131061) EXECUTADO: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA ADVOGADO(A): JOEL FERNANDES PEREIRA DA FONSECA (OAB RJ040561) ADVOGADO(A): ROBERTO SELVA CARNEIRO MONTEIRO FILHO (OAB RJ144373) ADVOGADO(A): GUSTAVO FERNANDES DE CARVALHO (OAB RJ123451) ADVOGADO(A): ROMULO OLIVEIRA DE SOUZA PINTO (OAB RJ131061) EXECUTADO: EDITORA RIO PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A): JOEL FERNANDES PEREIRA DA FONSECA (OAB RJ040561) ADVOGADO(A): ROBERTO SELVA CARNEIRO MONTEIRO FILHO (OAB RJ144373) ADVOGADO(A): GUSTAVO FERNANDES DE CARVALHO (OAB RJ123451) ADVOGADO(A): ROMULO OLIVEIRA DE SOUZA PINTO (OAB RJ131061) DESPACHO/DECISÃO Suspendam os autos por 60 dias. Comparecendo o Executado citado, ou terminado o prazo de perfectibilização do edital expedido, voltem conclusos.

26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: VANGUARDA RIO GRAFICA S/A EXECUTADO: EDIR RODRIGUES PEREIRA EXECUTADO: JOSE HENRIQUE MARTINS LEAO TEIXEIRA EXECUTADO: JAIR NEPOMUCENO DE OLIVEIRA EXECUTADO: DOCAS INVESTIMENTOS LTDA EXECUTADO: JVCO PARTICIPACOES LTDA EXECUTADO: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA EXECUTADO: EDITORA RIO PARTICIPACOES LTDA EDITAL Nº 510016214946 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS A DOUTORA FERNANDA DUARTE LOPES LUCAS DA SILVA, JUIZA FEDERAL TITULAR DA TERCEIRA VARA DE EXECUÇÃO FISCAL – SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI. FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 00263993419994025101 movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, em face de VANGUARDA RIO GRAFICA S/A, EDIR RODRIGUES PEREIRA, JOSE HENRIQUE MARTINS LEAO TEIXEIRA, JAIR NEPOMUCENO DE OLIVEIRA, DOCAS INVESTIMENTOS LTDA, JVCO PARTICIPACOES LTDA, COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA e EDITORA RIO PARTICIPACOES LTDA, objetivando a cobrança do débito exeqüendo no valor de R$ 4.159.482,85 (quatro milhões, cento e cinquenta e nove mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e oitenta e cinco centavos), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo ao Processo Administrativo nº 325356793. Por encontrar(em)-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a CITAÇÃO de VANGUARDA RIO GRAFICA S/A, CNPJ: 33067216000123, EDIR RODRIGUES PEREIRA, CPF: 20493681787, JOSE HENRIQUE MARTINS LEAO TEIXEIRA, CPF: 00560146787, JAIR NEPOMUCENO DE OLIVEIRA, CPF: 17601878791, DOCAS INVESTIMENTOS LTDA, CNPJ: 33433665000148, JVCO PARTICIPACOES LTDA, CNPJ: 02609580000144, COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA, CNPJ: 04216634000137 e EDITORA RIO PARTICIPACOES LTDA, CNPJ: 04485665000193 para, em 05 (cinco) dias pagar o débito supra ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Terceira Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – 6. Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas. Rio de Janeiro aos 21/05/2025. Eu, EVANIO DE SOUZA PEREIRA, expedi e eu, Alexandre Lins Giraldes, Diretor de Secretaria, o subscrevo. (ass.) Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva, Juíza Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0026399-34.1999.4.02.5101/RJ

26/05/2025, 00:00

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Partes do Processo(11)

Advogados / Representantes(8)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 1012

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 1012 - Ciência no Domicílio Eletrônico

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 1004, 1005, 1006, 1007, 1008, 1009, 1010 e 1011

Publicado no DJEN - no dia 29/01/2026 - Refer. aos Eventos: 1004, 1005, 1006, 1007, 1008, 1009, 1010, 1011

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/01/2026 - Refer. aos Eventos: 1004, 1005, 1006, 1007, 1008, 1009, 1010, 1011

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Todas as movimentações(1020)

legal

Todos os documentos(69)