Execução de Título ExtrajudicialDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuição
20/09/2022
Valor da Causa
R$ 75.446,08
Órgão julgador
Juízo Federal da 5ª VF de Niterói
Partes do Processo
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ
Autor
FARMACIA VERONICA LTDA
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
ALCINA DOS SANTOS ALVES
CPF·Representa: Autor
THAYANA FELIX MENDES
CPF·Representa: Autor
THAYS CRISTINA FERREIRA MENDES
CPF·Representa: Autor
SIMONE DA SILVA PINTO OSTROWSKI
CPF·Representa: Autor
FABIANE DOS SANTOS LUGAO
CPF·Representa: Réu
Movimentações
Conclusos para decisão/despacho
16/04/2026, 13:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
30/01/2026, 17:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
30/01/2026, 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2026, 18:57
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
18/07/2025, 03:00
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
11/07/2025, 03:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/05/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 10/07/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/07/2025
26/05/2025, 02:32
Publicacao/Comunicacao
CITAÇÃO
EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: FARMACIA VERONICA LTDA EDITAL Nº 510016189669 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA ) DIAS O(A) DOUTOR(A) LEOPOLDO MUYLAERT, JUIZ FEDERAL DA 5a VARA DE NITERÓI, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC. F A Z S A B E R aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo tramitam os autos da EXEFI nº 50069387920224025102, em que é exeqüente a UNIÃO - FAZENDA NACIONAL e executado FARMACIA VERONICA LTDA (E OUTROS). E constando dos autos que o citando encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL de CITAÇÃO do(a)(s) Executado(a)(s) abaixo referido(s) para, findo o prazo acima mencionado, pagar, em 5 (cinco) dias, a dívida no valor que deverá ser atualizado à época do efetivo pagamento, com os acréscimos de juros, multa de mora e encargos ou indicar bens que garantam a execução: Executado(s): FARMACIA VERONICA LTDA, CNPJ: 28187615000198Valor da dívida: R$ 75.446,08 CDA nº: 7042109921473, 7042100291000, 7042104906131 e 7041900335810Data da inscrição:Dívida referente à: Dívida Ativa E, para que chegue ao conhecimento do(a)(s) Executado(a)(s), é expedido o presente que será afixado no local de costume e publicado na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente de que este Juízo da Quinta Vara funciona na Rua Coronel Gomes Machado, no. 73/75 - Centro/Niterói, no horário de 12:00 às 17:00 horas. DADO E PASSADO, nesta cidade de Niterói, em 19/05/2025. Eu, CARLOS JORGE VASCONCELLOS GOMES (JRJ10395), o digitei. E eu, MARCO ANTONIO DE CARVALHO PAIVA - MAT. 15648 (Diretor(a) de Secretaria), o subscrevo, autorizado(a) pelo(a) MM. Juiz(a).
Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006938-79.2022.4.02.5102/RJ
26/05/2025, 00:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025
21/05/2025, 15:43
Expedição de Edital - citação
19/05/2025, 18:22
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
17/12/2024, 03:15
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 25
16/12/2024, 17:27
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
11/07/2025, 03:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/05/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 10/07/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/07/2025
26/05/2025, 02:32
Publicacao/Comunicacao
CITAÇÃO
EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: FARMACIA VERONICA LTDA EDITAL Nº 510016189669 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA ) DIAS O(A) DOUTOR(A) LEOPOLDO MUYLAERT, JUIZ FEDERAL DA 5a VARA DE NITERÓI, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC. F A Z S A B E R aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo tramitam os autos da EXEFI nº 50069387920224025102, em que é exeqüente a UNIÃO - FAZENDA NACIONAL e executado FARMACIA VERONICA LTDA (E OUTROS). E constando dos autos que o citando encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL de CITAÇÃO do(a)(s) Executado(a)(s) abaixo referido(s) para, findo o prazo acima mencionado, pagar, em 5 (cinco) dias, a dívida no valor que deverá ser atualizado à época do efetivo pagamento, com os acréscimos de juros, multa de mora e encargos ou indicar bens que garantam a execução: Executado(s): FARMACIA VERONICA LTDA, CNPJ: 28187615000198Valor da dívida: R$ 75.446,08 CDA nº: 7042109921473, 7042100291000, 7042104906131 e 7041900335810Data da inscrição:Dívida referente à: Dívida Ativa E, para que chegue ao conhecimento do(a)(s) Executado(a)(s), é expedido o presente que será afixado no local de costume e publicado na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente de que este Juízo da Quinta Vara funciona na Rua Coronel Gomes Machado, no. 73/75 - Centro/Niterói, no horário de 12:00 às 17:00 horas. DADO E PASSADO, nesta cidade de Niterói, em 19/05/2025. Eu, CARLOS JORGE VASCONCELLOS GOMES (JRJ10395), o digitei. E eu, MARCO ANTONIO DE CARVALHO PAIVA - MAT. 15648 (Diretor(a) de Secretaria), o subscrevo, autorizado(a) pelo(a) MM. Juiz(a).
Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006938-79.2022.4.02.5102/RJ
26/05/2025, 00:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025
21/05/2025, 15:43
Expedição de Edital - citação
19/05/2025, 18:22
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
17/12/2024, 03:15
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 25
16/12/2024, 17:27
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25
02/12/2024, 14:51
Expedição de mandado - RJSGOSECMA
29/11/2024, 12:49
Despacho
22/10/2024, 14:19
Conclusos para decisão/despacho
21/06/2024, 15:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
27/05/2024, 15:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
27/05/2024, 15:47
Despacho
24/05/2024, 14:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/05/2024, 14:36
Juntada de Petição
03/02/2024, 16:01
Conclusos para decisão/despacho
24/01/2024, 19:04
Juntada de Petição
28/12/2023, 23:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
19/12/2023, 21:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
10/12/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/11/2023, 11:38
Juntada de peças digitalizadas
30/11/2023, 11:36
Decisão interlocutória
25/09/2023, 14:49
Conclusos para decisão/despacho
29/05/2023, 11:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
12/05/2023, 15:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
12/05/2023, 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2023, 15:54
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
13/04/2023, 15:32
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4