Execução Fiscal 5009696-94.2023.4.02.5102 - TRF2

Execução Fiscal 5009696-94.2023.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

10/03/2026, 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

22/02/2026, 20:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23 - Ciência no Domicílio Eletrônico

08/02/2026, 21:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2026, 18:50

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

18/07/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

11/07/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/05/2025 Prazo do edital: 10/07/2025 Prazo de citação/intimação: 17/07/2025

26/05/2025, 02:32

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MP ASSISTENCIAL CARE SAUDE LTDA EDITAL Nº 510016189529 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA ) DIAS O(A) DOUTOR(A) LEOPOLDO MUYLAERT, JUIZ FEDERAL DA 5a VARA DE NITERÓI, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC. F A Z S A B E R aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo tramitam os autos da EXEFI nº 50096969420234025102, em que é exeqüente a UNIÃO - FAZENDA NACIONAL e executado MP ASSISTENCIAL CARE SAUDE LTDA (E OUTROS). E constando dos autos que o citando encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL de CITAÇÃO do(a)(s) Executado(a)(s) abaixo referido(s) para, findo o prazo acima mencionado, pagar, em 5 (cinco) dias, a dívida no valor que deverá ser atualizado à época do efetivo pagamento, com os acréscimos de juros, multa de mora e encargos ou indicar bens que garantam a execução: Executado(s): MP ASSISTENCIAL CARE SAUDE LTDA, CNPJ: 19452818000173Valor da dívida: R$ 2.396.528,17 CDA nº: 7042107032000Data da inscrição:Dívida referente à: Dívida Ativa E, para que chegue ao conhecimento do(a)(s) Executado(a)(s), é expedido o presente que será afixado no local de costume e publicado na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente de que este Juízo da Quinta Vara funciona na Rua Coronel Gomes Machado, no. 73/75 - Centro/Niterói, no horário de 12:00 às 17:00 horas. DADO E PASSADO, nesta cidade de Niterói, em 19/05/2025. Eu, CARLOS JORGE VASCONCELLOS GOMES (JRJ10395), o digitei. E eu, MARCO ANTONIO DE CARVALHO PAIVA - MAT. 15648 (Diretor(a) de Secretaria), o subscrevo, autorizado(a) pelo(a) MM. Juiz(a). Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5009696-94.2023.4.02.5102/RJ

26/05/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025

21/05/2025, 15:45

Expedição de Edital - citação

19/05/2025, 18:22

Despacho

08/04/2025, 15:31

Conclusos para decisão/despacho

06/12/2024, 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

13/11/2024, 22:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

13/11/2024, 22:39

Despacho

12/11/2024, 15:51

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2025, 15:31

DESPACHO/DECISÃO

•12/11/2024, 15:51

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Advogados / Representantes(21)

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23 - Ciência no Domicílio Eletrônico

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/05/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 10/07/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/07/2025

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025

Expedição de Edital - citação

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

Despacho

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